Realidade

O que casais gays devem saber sobre barriga de aluguel


Na novela Amor à Vida, o casal gay Niko [Thiago Fragoso] e Eron [Marcello Antony] almeja ser pai. Para isso, eles recorrem ao método da barriga de substituição, popularmente conhecida como barriga de aluguel, em que uma mulher gera o filho para eles, sem qualquer vínculo posterior. 

Com a dificuldade de encontrar a mulher ideal que aceite a proposta, o debate tomou conta das rodas em todo o Brasil e, de acordo com Fragoso, a ideia é de que os brasileiros reflitam sobre o tema.

Em 2010, escrevi uma reportagem para a revista Junior chamada “Mãe Amiga – Parentes e amigas de casais gays emprestam barriga para realizar o sonho da paternidade” e conto algumas problemáticas e alternativas de quem quer ser pai pelo método. Confira:

MÃE AMIGA, a geração Ricky Martin

A vontade de escutar a palavra “pai” ainda ronda o imaginário de muitos homens gays. Julimar Silva Paixão, de 27, por exemplo, tem um projeto de vida definido: aos 30, quer ser pai por meio de barriga de aluguel. “Estou pesquisando, guardando dinheiro, pois sei que é algo sério e que custa sério”.

O publicitário Fernando Cesar Castellani e o marido Jonatan Rogério Buscaratti estão um pouco mais adiantados. Eles serão papais ao lado da amiga Carolina Camargo, hétero de 29 anos, no próximo ano. “Tivemos uma grande conversa e já fomos ao médico. Até 2011 seremos pais do Pietro ou da Yasmin”, conta animado.

No consultório médico, localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, o andrologista especializado em reprodução assistida Lister de Lima Salgueiro afirma que a técnica da barriga de aluguel [ou gravidez de substituição, nome politicamente correto] ganhou popularidade entre os gays devido ao cantor Ricky Martin.

O artista porto-riquenho foi pai solo de gêmeos em 2008 e assumiu a homossexualidade em 2010.  “A paternidade dele despertou o interesse de muitos homossexuais,  que agora começarem a querer ser pais da mesma maneira, através da gravidez de substituição”, declarou.

Entre seus pacientes, um gay foi ao consultório e alegou o desejo de ser pai. “Ele chegou até a levar a futura mãe, uma amiga, que por ventura também foi a doadora do óvulo. A gestação foi encaminhada para São Paulo e ele vai, sim, realizar o sonho de ter um filho”, diz o médico, que alerta outros interessados. “É necessário ter cautela”.
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BARRIGA CIBERNÉTICA

Na busca por uma gravidez de substituição, muitos casais gays recorrem às agenciadoras de barrigas. E, na internet, muitas oferecerem o “serviço” tranquilamente, como em um anúncio de jornal. Falam a idade, peso, vícios, alimentação, informações sobre outros filhos [de preferência que tenham nascido de parto normal], contatos e garantem sigilo absoluto. A negociação pode chegar até 400 mil reais.

Uma mulher de Fortaleza descreve: “Ofereço minha barriga para casais héteros ou não. Tenho 28 anos, sou pedagoga, branca, olhos cor de mel, 1.60m, tenho uma alimentação balanceada e saudável”. Na página “Cleonice Barriga de Aluguel” também estão presentes depoimentos de gays que já foram pais. “Sou gay masculino. Arrumei uma barriga de aluguel e depois de três meses eu e meu marido tivemos a feliz informação que nossa barriga de aluguel estava grávida”.

Mãe de duas crianças, E.C. foi mãe de aluguel de um casal gay e recebeu 200 mil pela gravidez, além dos gastos com o procedimento. “Estava desempregada, precisava de dinheiro e escolhi ser mãe de aluguel para melhorar de vida. Tenho outros dois filhos e não tive a mínima vontade de ficar com a criança em questão. Hoje, não tenho contato com o casal nem com o bebê, e estou disposta a alugar a minha barriga novamente”, declara ela, que já recebeu proposta de dois casais héteros. “E não pensa que é fácil ficar grávida. O preço vale a pena, mas é bastante arriscado”, salienta.

COMERCIALIZAR É CRIME?

O que muita gente não sabe é que o Conselho Federal de Medicina [CFM] em sua portaria de número 1.358/92 não permite que a “barriga de aluguel” vire comercio, ou seja, que se pague para uma mulher gerar o bebê. Entre os casais heterossexuais, é obrigatório que a ação tenha caráter solidário, por pessoas com parentesco de até segundo grau. As exceções só são autorizadas caso sejam encaminhadas ao CRM local.

Já para casais gays não existe lei específica, assim como não há lei brasileira específica sobre o tema. Há apenas uma possível interpretação do artigo 15 da lei 9.434 de 1997, que proíbe a comercialização dos órgãos e tecidos do corpo humano.

Dr. Lister faz uma observação: “O que o casal deve ter em mente é que essas mulheres que alugam a barriga topam qualquer coisa por dinheiro”. E revela que há casos de mulheres que chantageiam os futuros pais. “Caso não recebam mais dinheiro, algumas ameaçam fazer greve de fome, falhar no pré-natal, prejudicar a saúde do bebê, tudo para ser beneficiada. E quem não quer ver o filho sofrer, acaba pagando mesmo”.

O principal problema, para a advogada Maria Benerecine Dias, especializada em direito homoafetivo, não é uma lei que criminaliza. Mas, sim, uma lei que regulamente a gravidez de substituição. “A mulher tem o total direito sobre seu corpo para querer gestar um filho alheio. É um trabalho, assim como outros que necessitam do corpo. Se fosse legal, existiria um contrato e evitaria abusos”, opina.
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REGISTRO E AVANÇOS

O cuidado na escolha da mãe de substituição é indispensável, haja vista um possível comprometimento jurídico. “Ela pode até ser considerada a mãe da criança, pois existem registros emitidos pelo hospital  que não necessitam do nome do pai, mas não existe nenhum sem o nome da mãe. Mesmo que o óvulo seja de uma doadora, a doação é feita por uma anônima, o que também faz a gestante a mãe do bebê”, explica Berenice.

Uma alternativa seria encontrar também a doadora do óvulo. “Mas o sigilo deve ser respeitado e a doadora não pode conhecer a receptora e vice e versa”.

No caso de Fernando, Jonatan e Carolina, casal e amiga desde o período escolar, todos eles serão considerados pais da criança. Mas no registro civil apenas o nome de Fernando e Carolina constarão. “Decidimos isso em comum acordo. Nos damos bem e vamos cuidar juntos da criança. Ser pai é um sonho de todos nós”, diz Fernando.

Segundo Maria Berenice, a recente aprovação da adoção por pais gays, no Superior Tribunal de Justiça deve mudar algumas normas tradicionais, como a certidão do nascimento. “A decisão foi revolucionária. E poder dar direito aos casais compostos por pessoas do mesmo sexo a registrarem os seus filhos”, comemora.
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As técnicas de reprodução assistida são diversas. Vão da inseminação artificial à fertilização in vitro, conhecida popularmente como bebê de proveta. O valor do tratamento no Brasil pode custar mais de R$15 mil [contando com a técnica e medicamento]. Vale lembrar que uma fertilização in vitro feita em uma mulher saudável tem 25% a 60% de chances de sucesso.

“Todas as pessoas têm o direito da paternidade. E quem quer ser, consegue. Vai atrás de uma adoção ou por meio de substituição e ninguém vai impedir”, finaliza Berenice.


About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

4 comentários:

Anônimo disse...

Estou disposta a ser barriga solidaria.tenho dois filhos saldaveis.um menino e uma menina.os dois foram cesariamos.estou a disposiçao.sou casada.pretemdo que seja minha ultima gravidez.amo meus filhos.por eles hoje tomei essa decisao.contato kell.24-@hotmail.com

Anônimo disse...

Barriga solodaria. moro em Goiânia, mas aceito se o casal for de outros estados. Tenho 33 anos, sem vícios, totalmente saudável e muito preocupada com isso. Meu ultimo checkup foi a três meses e esta tudo OK. Solteira, não tenho filhos e totalmente independente. Amo crianças, mas não tenho a intensão de ter filhos, nunca quis, muito menos agora que ajudo a cuidar da minha mãe que é cadeirante. Por conta disso passo os dias em casa sem poder trabalhar. Sou morena clara de olhos castanhos, cabelos pretos, muito lisos e corpo proporcional. Sou considerada muito bonita e inteligente por todos. Pos graduada e de ótima familia. Além da barriga posso doar também os óvulos se forem necessários. Não aceito engravidar por método natural, apenas inseminação. Todas as despesas medicas relacionadas a gravidez, remédios, suplementaçao, e alimentação especial por conta dos pais biológicos. Assino documentação de doação de direito da criança aos "pais" antecipadamente. Aceito gravidez de gêmeos. Contato apenas para interessados de verdade: bertaalvess@gmail.com

Anônimo disse...

Estou disposta a ser barriga solidária, tenho 27 anos, sou mãe de 2 filhas saudáveis, não tenho nenhum tipo de problema nem vícios sou casada contato agjulianasantana16@gmail.com

Anônimo disse...

Estou grávida e não tenho condições d criar a criança.Inicio da gestação.Quem interessar entre em contato... monefreelancer@gmail.com

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