Pride

Índia reconhece terceiro gênero para trans e eunucos. E o que isso significa de fato?

Maioria da população trans vive no subemprego, mendigando ou na prostituição
Por Neto Lucon

Durante o início da última semana, a Suprema Corte da Índia divulgou que transgêneros  [hijras, travestis, transexuais, eunucos...] sejam reconhecidas pela primeira vez como “terceiro gênero” e que tal classificação passe a se encontrar ao lado do “masculino” e “feminino”. O ativista indiano e eunuco Laxmi Narayan Tripathi disse em entrevista: “Hoje, pela primeira vez, sinto-me  muito orgulhoso de ser indiano”. E a conquista foi replicada nas redes sociais brasileiras em tom de comemoração, crítica e até de exemplo político. Mas o que significa realmente o reconhecimento ao terceiro gênero na Índia? E o que ele diz para o mundo?

Primeiro, trata-se de uma estratégia política local para amparar e reconhecer a diversidade ignorada há séculos  como integrante daquela sociedade. E também incluí-la em serviços assistenciais e de cotas para que saía da situação precária. Na Índia, a maioria das hijras vive em comunidades e sobrevive como prostitutas, mendigas ou subempregos. Reconhecer  essas identidades é uma maneira de reconhecer essas pessoas como “pessoas legítimas” - não com uma identidade marginal - e dar a elas inclusão e direitos. Uma conquista social pontual.

Alguns questionaram a necessidade da nomenclatura terceiro gênero, tendo em vista que no Brasil a militância organizada pede respeito à identidade de gênero baseada na divisão masculino e feminino. Porém, esta é uma visão etnocêntrica sobre o grupo [saiba mais no 8º parágrafo]. Na cultura hindu, a maioria das transgêneros não se identifica nem como homem ou mulher [ou se define com outro termo] e foi a própria militância que decidiu apostar no terceiro gênero. Para elas, a proteção aos direitos de pessoas com vivências tão distintas são mais importantes que a tentativa de um encaixe social em uma categoria [mulher] já fragilizada e marcada por estereótipos.

Segundo, é a oportunidade de sabermos um pouco mais sobre a diversidade no país, não nos empolgarmos demasiadamente com tal conquista e ficarmos de olho nos próximos passos. A política indiana é tradicionalíssima, machista, religiosa e observa como vergonhosa toda e qualquer relação que não tenha sido pautada na procriação. É por esse motivo que relações homossexuais consentidas voltaram a ser consideradas crimes, com direito a 10 anos de prisão. E, em relação às transgêneros, apesar de estarem ligadas a uma visão religiosa [há várias deusas e deuses que passam por transformações de sexo], a maioria é jogada para fora de casa, vive sem acesso à saúde, educação, emprego, dignidade e são submetidas à violência moral e física.

Hijras fazem parte do culto da deusa-mãe Bahuchara Mata

Até mesmo as hijras - consideradas semideusas e dignas para abençoar ou amaldiçoar uniões e batizados - enfrentam dificuldades para sobreviver e conviver. No livro "The Hijras  of India", a pesquisadora Serena Nanda desvenda que as hijras fazem parte do culto à deusa-mãe Bahuchara Mata e que são levadas para a comunidade após serem expulsas de casa e rejeitadas devido à feminilidade ou à impotência sexual [ser impotente é tão vergonhoso para as famílias quanto ser homossexual]. Para serem aceitas e pertencerem ao grupo, muitas passam por um ritual violento de castração. Sim, castração, não é uma redesignação sexual.

No ritual, o pênis e os testículos são envoltos por um cordão e são retirados em um só corte, a sangre frio. Não é dado anestesia, não são feitos pontos, a cauterização é feita com óleo quente e o canal é mantido aberto por uma sonda. Essa castração é direcionada a pessoas de todas as idades, de crianças a adultos [muitas se revelam heteros  e o desejo de ser cisgêneros na vida adulta] e, após a recuperação [muitas acabam morrendo por infecção], são consideradas aptas para abençoar ou amaldiçoar casamentos e nascimentos, uma vez que "renunciam a fecundação ou gestação".

Aparecem em festas de batizados e casamentos  para dançar, pedir dinheiro e abençoar. Mesmo assim, despertam ora admiração ora medo na população e tal prática é cada vez menos frequente. 
  
Presença em batizados e casamentos estão cada vez menos comuns atualmente

A terceira reflexão sobre o assunto é a possibilidade de repensar as identidades e os gêneros dentro de um contexto de grupo, de local e, em caixa alta, de Cultura. Sim, é preciso atentar que as construções de gênero ou não-gênero, masculino ou feminino, homem ou mulher e outras identidades - comumente vistas na cultura ocidental - são construções culturais e de orientação e/ou identificação individuais. E que mudam de lugar para lugar.

Na Austrália, por exemplo, a existência de um gênero neutro foi legalizada recentemente. No Warão, fronteira da Venezuela com o Brasil, também existe o chamado terceiro gênero. Já na ilha Sulawesi, no sul da Indonésia, não há apenas três gêneros, mas pelo menos cinco que convivem harmonicamente em sociedade, como informou a revista “Planeta ”, edição 390. São os oroane [algo como homem masculino], as makunmi [a mulher feminina], as calai [mulher masculina], calabai [homem feminino] e os bissus [sacerdotes com características masculinas e femininas], chamadas de travestis sagradas. Leia mais sobre o grupo clicando aqui.

Sem contar que ainda há outras maneiras de se identificar socialmente, que não associem necessariamente a expressão de gênero com o genital. Na tribo de índios Guayaki, nas margens do Alto Rio, no Paraguai, a divisão de gênero pode ser feita pela função de trabalho. Alguém é homem quando faz uso do arco e é mulher quando utiliza o cesto, independente do genital. O antropólogo Pierre Clastres [1934-1977] revelou o caso do panema Krembégi, que tinha genital masculino e "vivia da mesma maneira que as mulheres, com a mesma aparência e exercendo os mesmos trabalhos restritos às mulheres e se deitando com os homens".

Questões de gênero mudam de lugar para lugar

No Brasil, ainda se segue a regra, quase universal, de se atribuir o gênero em função do órgão genital que a pessoa traz ao nascer,  invibilizando a diversidade latente. Dificilmente haveria mobilização para o reconhecimento e religitimação de um terceiro gênero. O movimento organizado de travestis e transexuais brasileiras atua a partir da dicotomia masculino e feminino, e pede respeito à identidade de gênero [baseada nessa divisão]. Porém, provando que a vida prática é muito mais flexível do que  a teoria, os andróginos, intersexuais, crossdressers  e agêneros  brasileiros estão cada vez mais visíveis, quebram as normas e estendem as possibilidades de identidades. 

No paralelo com a Índia, o Brasil aparentava, até recentemente,  estar à frente das questões que envolvem o respeito à população trans. Mas é preciso atentar que grande parte do grupo transgênero também está inserido na prostituição, na falta de educação e trabalho,  no subemprego, nas mãos da cafetinagem, nos procedimentos nada saudáveis para as alterações do corpo... A única diferença é que na Índia houve uma transformação positiva, um passo social  importante - inclusive, estão estimulando que pessoas trans participem como candidatas na próxima eleição - enquanto por aqui a Lei João Nery permanece na gaveta e as pessoas trans fadadas à marginalidade. 

Abaixo, o depoimento de uma indiana, que fala sobre as dificuldades sociais e termina dizendo: "Primeiro, quer ser um ser humano. Eu não sou mulher, homem, transexual ou o que quer que seja. Eu não vou preferir, eu não vou dar tanta importância a isso".



Agradecimento: Letícia Lanz, Luiz Uchoa, Daniela Andrade e Roxelle Lamour.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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