Pride

As pessoas trans pedem passagem, por Edith Modesto

"Noções de sexualidade e gênero são mediadas culturalmente, não somente sugeridas biologicamente"

Por Edith Modesto

Apresento aqui algumas considerações sobre transsexualidade um assunto importantíssimo no nosso tempo, considerando-se o direito inalienável de as pessoas serem quem são (desde que não prejudiquem outras) e terem a possibilidade de serem felizes, como qualquer pessoa.

Usamos o termo transexualidade – mais usado e aceito –, de preferência ao termo transgeneridade, porque o nosso objetivo é separar teoricamente o sexo, dentro de um parâmetro biológico – macho/fêmea  do parâmetro subjetivo/psíquico da identidade de gênero feminina/masculina. Justificamos a escolha, porque o que se pode transformar é o corpo, já que o gênero é aquele que a pessoa sente ter desde sempre, mesmo que o construcionismo social normativo atrapalhe, em muitos casos, a que o sujeito descubra sua verdadeira identidade de gênero. 

Evidentemente, a identidade de gênero, embora em grande parte construída socialmente, pode se apresentar contrária a esse trabalho social normativo, e ser oposta ao que o biológico aponta. Assim, podemos ter características biológicas do sexo masculino, no nascimento (pênis, gônadas e outros órgãos masculinos), e sermos do gênero feminino e vice-versa.

Desse modo, o conceito comum de transexualidade é o de uma condição possível dos indivíduos terem uma identidade de gênero diferente daquela designada no seu nascimento, somente por estar em concordância com suas características biológicas, mesmo que essa concordância aconteça na maioria dos casos. As orientações sexuais das pessoas transexuais, como de todas, podem ser: homossexual, bissexual, heterossexual ou assexual.

É inegável que as noções de sexualidade e gênero são mediadas culturalmente, não somente sugeridas biologicamente. Mas, mesmo considerando as posições teóricas “construcionistas moderadas” – aquelas que aceitam impulsos inerentes ao ser humano, a partir dos quais são construídas, sócio-ideologicamente, identidades sexuais e de gênero –, as pessoas transexuais e travestis, por exemplo, ficam de fora desse arranjo, ou melhor, elas realizam um “atravessamento”, muito importante para pensarmos sobre o que, com suas vivências, elas nos ensinam sobre o ser humano.

A área da sexualidade e a de gênero, sobretudo, é manipulada bio politicamente, visando atender aos interesses de uma sociedade controladora, heteronormativa compulsória, onde só pode existir o dualismo de gênero, com predominância, ainda, do poder masculino, assunto importante nos estudos sobre o feminismo. A transexualidade desconstrói essa ditadura de base, também demonstrando que há uma pluralidade de sexualidades, que não se enquadram nessas formatações bissexuais e bigêneras, macho;fêmea, homem/ mulher e masculino/feminino. 

Assim, podemos ter, a grosso modo, heterossexuais (pessoas que se sentem atraídas sexualmente e/ou afetivamente por pessoas do sexo contrário ao seu) cisgêneros (pessoas que sentem ter o gênero compatível com o que foi determinado, tendo em vista o seu corpo, do ponto de vista biológico) e transgêneros (pessoas que sentem ter o gênero contrário ao que foi determinado, tendo em vista o seu corpo, do ponto de vista biológico). E podemos ter transexuais heterossexuais e transexuais homossexuais.

A questão de se ter uma identidade nomeada, como algo definidor e estático, também é polêmica, por isso, o “grosso modo” do parágrafo anterior. Algumas pessoas só aceitam as denominações estereotipadas, tais como heterossexuais/ homossexuais/ bissexuais e Cisgêneros/ Transexuais/ Travestis, para se fazer inteligíveis socialmente, ou para lutarem por políticas públicas, já que o ser humano é de um constante devir, passível de mudanças todo o tempo de sua vida.

A transexualidade comprova que nem toda pessoa aparentemente macho será convertida socialmente em homem e vice-versa, portanto comprova que, nem sempre, o construcionismo social é vitorioso. Desse modo, escapa-se do dualismo estrutural, macho/fêmea, homem/mulher, masculino/feminino, mas pouco se pensa em como essas identificações de gênero são estabelecidas e, principalmente, não se respeita o direito de alguém ser quem sente que é. 

Embora sendo modelados culturalmente, os impulsos sexuais e de identidades de gênero vão, algumas vezes, além das injunções socioculturais e assumem formas diferentes, questionando as normas instituídas, como no caso das pessoas transexuais, travestis, andrógenas, etc. A pessoa travesti sente ser homem e mulher ao mesmo tempo, preferindo a aparência feminina. O tratamento que deve ser dado às pessoas travestis é sempre no feminino. Esse gradiente de gênero (masculino/feminino), em graus,  de oposição conjunta, das pessoas travestis, comprova a complexidade do ser humano sem seus aspectos de sexualidade e gênero.

E aí surge uma questão bioética específica às pessoas travestis, transexuais, etc. de evidente desrespeito ao seu modo de ser, pelas omissões no pensar, inclusive como objeto teórico, e, principalmente, no agir. A sociedade as trata como invisíveis, como pré-sujeitos, no dizer de Butler, como “pessoas abjetas”, sem lhes proporcionar nenhuma proteção médica ou jurídica. Pelo contrário, o que vemos são discursos arrogantes, cada vez mais patologizantes, como uma forma, de lhes tirar a autonomia sobre os seus próprios corpos. Os maiores problemas das pessoas trans continuam sendo a falta de uma legislação para que se mudem seus nomes e gênero em seus registros de nascimento e todas as consequências que a transfobia acarreta, não só nas/nos trans como também em seus familiares. 

O projeto “Travessias” da ONG que atualmente presidimos, é um trabalho de “aconselhamento para redução de danos”, visando jovens transexuais, desenvolvido pelo GPH – Associação Brasileira de Pais e Mães de Homossexuais, em concordância com os parâmetros divulgados pela American Academy of Child & Adolescent Psyquiatry (09/09/2012).  Trabalhamos em equipe – terapeuta, psiquiatra, endocrinologista –, visando o acompanhamento dos adolescentes e jovens, que apresentam discordância entre seu gênero e corpo fenotípico, e também o de suas famílias. Desde o ano de 2013, fomos convidados a fazer parte do Grupo AMTIGOS do Hospital das Clínicas de São Paulo, que iniciou um trabalho com jovens trans.

No nosso trabalho com jovens trans, enfrentamos a questão do aparecimento, nas/nos jovens, das características sexuais secundárias, causando-lhes grande sofrimento. Por falta de assistência médica especializada e, muitas vezes, na ânsia de poderem ser aceitos/as na sociedade, visando ajustar seu sexo biológico ao seu gênero, usam indiscriminadamente, hormônios sexuais (estrógeno ou testosterona) arriscando-se assim a ter problemas hepáticos e circulatórios graves. No projeto, temos a evidência empírica, embora não com estudos controlados, pela falta de número de casos, que, quando tratada na adolescência, a discordância de gênero apresenta taxas baixas de problemas psicológicos e físicos, em comparação com os que não estão em acompanhamento. Além disso, o processo de transição de um gênero a outro, quando postergado, traz um sofrimento enorme a essas/esses jovens.

No entanto, temos contra uma abordagem mais positiva em prol dessas/desses  jovens, por exemplo, um protocolo do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP), que proíbe o tratamento hormonal para menores de 18 anos. Esperamos que essa resolução já tenha sido revista, pois tal tratamento visa o interesse da/do jovem transexual, já que estão sendo constatados vários fatores adversos, inclusive problemas psico emocionais e biológicos, causados pelo abuso de hormônios ilícitos.

Há dois anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou, ao Conselho Federal de Medicina, um pedido de revisão do protocolo relacionado ao Transtorno de Identidade de Gênero (TIG), baseada nos problemas que relatamos a eles, percebidos no trabalho da nossa ONG. E, de acordo com o parecer do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e do Conselho Federal de Medicina n. 8/13, tivemos o parecer para que o protocolo em uso fosse modificado:  o adolescente com TIG, conforme nomeiam, poderá ter sua puberdade bloqueada, a partir dos 12 anos e, caso persista a questão de gênero, com 16 anos, a hormonoterapia poderá ser iniciada, a exemplo do que é feito nos EUA.

Mesmo que, pela nossa experiência, o parecer para as mudanças ainda seja muito tímido, foi um avanço para o respeito às diferenças.

* Edith Modesto é terapeuta, professora, escritora e fundadora da GPH - Grupo de Pais de Homossexuais. O texto 'As pessoas trans pedem passagem' foi publicado com exclusividade pelo NLucon.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

0 comentários:

Tecnologia do Blogger.