Pride

Em debate sobre feminismo, homens trans denunciam sofrer violência sexual



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A roda de conversa “Homens Trans e o Transfeminismo” que ocorreu no sábado (21), durante o Encontro Nacional de Homens Trans, propiciou um acalorado debate e uma denúncia coletiva, que pouco é difundida pela mídia: vários homens trans sofrem violência sexual.

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Mediado por Miguel Marques (IBRAT BA), a roda teve a participação do ator Leo Moreira Sá, da doutora de psicologia social Jaqueline Gomes de Jesus, Eric Seger (IBRAT RS), Lam Matos (IBRAT DF) e Victor Vasconcelos, da fanpage “Moça você é Machista”.


A revelação foi feita de maneira emocionada e coletiva depois que algumas pessoas do auditório questionaram o lugar de homens trans dentro do feminismo e falaram sobre a reprodução do machismo nas construções de suas identidades. Sobretudo quando mencionaram que homens trans têm privilégios, são opressores e que sequer são estupráveis.


Foi neste momento que vários homens trans que estavam na plateia denunciaram ter sofrido diversas violências e abusos sexuais. Com lágrimas e discursos exaltados, eles mencionaram que tais corpos também são oprimidos e estuprados pelo machismo e pela transfobia. Um tabu que, segundo militantes, precisa ser evidenciado para dar fim à violência.

Em seu discurso, Jaqueline questionou: "Quais corpos são oprimidos pelo machismo?" Os presentes responderam: todos. 


“DIZIAM QUE EU IRIA APRENDER A SER MULHER”

O militante Alexandre Peixe dos Santos, de 42 anos, revela ao NLUCON que a violência sexual é presente na vida de muitos homens trans, apesar de carecer de dados. E que os estupros seguem o padrão “corretivo”, quando o agressor acha que vai mudar a identidade de gênero ou a orientação sexual da vítima.


“Temos corpos estupráveis, pelo motivo maior de não aceitarem nossos corpos pelo machismo.  Mesmo tendo barba e ser passável, tornamo-nos alvos se descobrem, por exemplo, que temos mamas ou vagina. E isso pode acontecer nos mais variados ambientes ”, declara.


Alexandre é um dos homens trans que foram vítima de abuso. Aos 19 anos, teve uma filha fruto de uma violência sexual de quatro homens, quando frequentou um bar.


“Os caras que me estupraram diziam que eu iria aprender a ser mulher e a gostar do que mulheres gostam. No meu caso, não denunciei na época por causa da ameaça que fizeram, por medo dos meus pais e ainda mais pela vergonha. Minha filha é fruto desse estupro e só contei para ela no ano passado. Guardar esse segredo foi sufocante, mas hoje encaro como uma bandeira de luta”.


Além da gravidez, que ele optou por dar continuidade por questões pessoais, o militante recorda que ficou com receio de ser infectado por alguma doença sexualmente transmissível. “Nos anos 90 a infecção por HIV era como um efeito dominó e morriam pessoas todos os dias. Fiquei apavorado”, lembra.


“MINHA FAMÍLIA NÃO ACREDITOU”



Em conversa com outros cinco homens trans que também sofreram violência sexual (e que alguns pediram para não se identificar), nenhum deles denunciou os crimes. Os motivos são diversos.

J. L. revela que a agressão ocorreu há dois anos por um conhecido da família. “Meus pais nunca aceitaram o fato de eu ser um homem e, durante uma viagem, um amigo deles me estuprou na volta para o hotel. Fiquei tão assustado que não consegui fazer nada, nem gritar e ainda tenho ânsia toda vez que lembro.  Quando contei, ninguém acreditou ou, o pior, ainda penso que eles foram coniventes ”.


T. S., de 19 anos, contou que foi abusado sexualmente por um homem que estava em sua roda de “amigos”. “Bebemos na casa de um amigo e comum e ele aproveitou para me violentar. Eu ainda estava no início da transição. Lembro que dizia que não queria, mas não adiantou. Quando quis fazer a denúncia, todos disseram que eu estava exagerando e que era para eu deixar pra lá. Me afastei de todo mundo”.

F. A. relata que o abuso sexual ocorreu do padrasto, que rejeitava a sua identidade masculina. Ele ameaçava o jovem e dizia que mataria a sua família caso revelasse as agressões. Quando contou à mãe, foi ele que acabou sendo expulso de casa. "Hoje voltamos a ter contato, mas minha mãe ainda acha que eu é que provoquei", lamenta. 


Na peça Lou & Leo, o ator Leo Moreira Sá (foto) também conta os episódios de agressões que sofreu de um familiar quando passou a morar com ele em sua adolescência. Os abusos eram acompanhados de ameaças, que – diante de outras questões envolvendo a transgeneridade imcompreendida pela família - impediam qualquer tipo de denuncia. Ficaram apenas as marcas.



MEDOS E RECOMENDAÇÕES


O Brasil tem mais de 50 mil estupros por ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A pena para quem comete a violência é de 6 a 10 anos de reclusão. O artigo foi incluso na Lei dos Crimes Hediondos nº 8072/1990. Porém, segundo Alexandre, apesar de a denúncia ser necessária, muitos evitam expor os casos por medo, vergonha e até por achar que a violência ocorreu por merecimento.

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Luciano Palhano, coordenador do IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades), afirma receber dezenas de depoimentos de garotos vítimas de violência sexual. E diz que muitas vezes eles não denunciam os crimes por não conseguir reconhecer a violência como estupro. "Em muitos casos, os homens trans não entendem que foram vítimas de abuso, pois acham que um estupro precisa ser feito com grande violência, machucar muito, ou por considerarem que em algum momento antes do ato houve consentimento".

Segundo o militante, quando o IBRAT é procurado pelas vítimas os coordenadores procuram dar orientações sobre os procedimentos de denúncia, encaminhar para Centros de Referência e órgãos que contemplem a diversidade sexual e de gênero, acompanhar os casos e exigir respostas e soluções. 

Um dos episódios acompanhados pelo IBRAT foi o de um adolescente de Pernambuco, que era estuprado pelo tio com o consentimento da mãe e da avó. "Elas achavam que ele a ensinaria a gostar de ser mulher. A gente encaminhou para o Centro de Referência e Combate a Homofobia e ele teve assistência, advogado e teve o acompanhamento do Conselho Tutelar. Em outro momento, o homem trans tentou ser encaminhado para um abrigo, mas ele rejeitou, pois vivia em stealth (quando a pessoa não revela que é trans) e temia constrangimentos. Conseguimos, por meio do Centro de Referência, que ele fosse morar na casa de outro homem trans".

HOMENS TRANS PODEM RECORRER À MARIA DA PENHA?

Outra hipótese levantada por militantes para a falta de denúncias é que em muitos casos os crimes de violência sexual são registrados em delegacias de defesa da mulher. E que não há nenhuma recomendação específica para violências cometidas aos homens trans, o que pode gerar outros tipos de constrangimentos e abusos.

Segundo Palhano, as discussões promovidas pelo IBRAT abordam as ações voltadas para o combate à violência transfóbica e também a necessidade de garantir, caso o homem trans queira, o direito à Lei Maria da Penha ao grupo. Ele ressalta, contudo, que deve haver um trabalho para mostrar que a lei não deslegitima a identidade de homem do homem trans.

“A gente tem discutido essa questão, mas esbarramos em doisas questões problemáticas. A primeira é que nem todo homem trans quer a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, pois mesmo sabendo da rapidez que ela demanda ele acha que vai deslegitimar a sua identidade de homem. Caso do homem trans tenha o nome de registro e o sexo na documentação, ele pode solicitar se quiser. Mas caso o homem trans já tenha feito a mudança nos documentos, ele não vai conseguir, pois judicialmente vai ser lido como homem. Neste caso, teremos que fazer uma jurisprudência para que seja avaliado com uma interpretação específica”.


O advogado Dimitri Sales, doutor em Direito e especializado em direitos LGBT, entende que homens trans estão protegidos pela Lei Maria da Penha. E diz que, embora a lei proteja as pessoas do gênero feminino, há a possibilidade de interpretá-la de modo a reconhecer que a agressão tenha sido motivada por conta do gênero anterior.

 “O homem trans que mudou o nome e sexo na identidade é judicialmente um homem. Mas,  se por ventura a motivação da violência é decorrente ao gênero anterior, ele está protegido pela Lei Maria da Penha. Por exemplo, se um homem trans gay se relaciona com um homem cis e que ao revelar a sua vivência ele é chamado com termos pejorativos, é referido como mulher e sofre uma violência física, ele pode estar protegido pela Lei Maria da Penha. É uma expectativa de direito a partir de uma interpretação que se faz da legislação”. 


Dimitri diz que para haver jurisprudência em casos de homens trans que já mudaram a documentação é necessária a reiteração do mesmo entendimento por parte do Poder Judiciário. “Este entendimento do homem trans não está escrito. Não tem nenhuma lei que proteja as pessoas transexuais e eu não conheço ninguém que tenha escrito sobre esse assunto. É preciso levar essa discussão ao Poder Judiciário. Houve violência em razão ao gênero anterior, deve registrar o fato baseado na Lei Maria da Penha e tentar convencer delegados, juízes e promotores”. 

O advogado diz que o exercício é válido porque a Lei Maria da Penha tem a finalidade de atingir o elemento motivador da agressão, que é o machismo. “A primeira vantagem é que a Lei se tornou um instrumento destinado a, além de proteger a pessoa do gênero feminino e, neste caso o homem trans, vencer o machismo. Depois, a legislação vai trazer instrumentos que são voltados para evitar a repetição da violência, as chamadas medidas protetivas, medidas que não se encontram em nenhuma outra lei, como o próprio Código Penal”.

Luciano declara que o ideal seria que o homem trans pudesse expressar a sua vontade sobre a lei, uma vez que não há no Brasil leis voltadas a pessoas trans. “Já que não temos uma lei específica para isso e estamos desamparados, temos que fomentar discussões que protejam as pessoas trans. Por meio de abordagens em rodas de conversas, grupos virtuais, temos que trabalhar, por exemplo, na conscientização dos homens trans sobre a Lei Maria da Penha, reafirmando que ela não deslegitima a identidade, mas que vai exigir uma eficiência maior”. 

E OS PRIVILÉGIOS?


No debate, Leo Moreira Sá disse que quando um homem trans possui a passabilidade cisgênera (quando um homem trans é visto como um homem cis) há uma conquista automática de privilégios machistas. Porém, ao se assumir ou se posicionar politicamente como homem trans, todos os privilégios caem por terra. Afinal, além de machista, a sociedade é falocêntrica.


“Quando começou a crescer a minha barba, eu era como mais um homem na multidão, senti o poder de estar dentro de um modelo de homem.  Mas eu renunciei esse privilégio quando me tornei ativista e comecei a dizer que sou trans. Afinal, por qual motivo vou compactuar com as relações de poder com essa sociedade que me exclui?”, defendeu.


Xande questiona quem diz que homens trans tem privilégios caso sejam comparados a mulheres cis ou mulheres trans. E diz que não se beneficia de nenhuma das referências utilizadas no debate.

 “Que privilégio é esse que eu não consigo emprego, que não consigo arrumar uma casa para alugar, pois quando me veem e olham meus documentos sou discriminado. Que privilégio é esse que, se descobrem que somos trans, corremos o risco de sermos estuprados?”, defende.

O debate está aberto. 


O QUE FAZER APÓS SOFRER ABUSO SEXUAL?

- Embora seja muito doloroso e difícil, a vítima deve, em primeiro lugar, procurar uma Delegacia o mais rápido que puder. Caso a pessoa não se queixar, não será configurado crime.
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- Peça a companhia de amigos, companheiros ou familiares de confiança. Alguém que você confie e que não vá sair contando para todo mundo. Essa pessoa te dará suporte emocional e pode servir de testemunha sobre qualquer novo abuso sofrido.

- Por mais vontade que você esteja de se limpar, não se deve tomar banho e nem fazer uma ducha antes da denúncia. Peritos vão investigar as evidências físicas do seu corpo e isso pode servir de provas para quem te atacou. Leve roupas que tenham alguma secreção do crime.

- Da delegacia, será acionada condução para levar a vítima para exame de corpo de delito. Peça que os exames sejam feitos por algum profissional do gênero que você se sentir mais confortável.

- Após o exame, a pessoa é encaminhada para a ginecologia no mesmo Hospital. Embora seja procedimento corriqueiro, peça que te deem comprimidos de contracepção de emergência e para fazer exames de HIV/AIDS.

- Se possível, solicite e procure uma ajuda psiquiátrica, pois estes casos causam traumas e um profissional especializado pode ajudar a lidar com os sentimentos e a retomar a sua vida.

- Esteja ciente de que, por mais doloroso e difícil que seja viver após esta experiência, você vai conseguir superar. Seja paciente com você mesmo. E, o mais importante, não se responsabilize pela violência. A culpa não é sua.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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