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Michigan facilitará a mudança de nome e gênero em documentos de transgêneros




As pessoas transgêneras de Michigan, nos Estados Unidos, vão poder alterar o nome e o gênero dos documentos de identificação e passaporte com muito mais facilidade. É o que declarou a secretária de estado Ruth Johnson.

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Ela resolveu mudar as regras – e facilitar a mudança – no dia 10 de março, depois de ter sido processada por seis residentes transexuais de Michigan. O escritório se recusou a explicar a decisão à mídia internacional.

Antes, a mudança de documento só era possível após uma certidão de nascimento alterada e mediante à cirurgia de redesignação sexual (popularmente conhecida como mudança de sexo). Agora, uma ou um transgênero não será mais obrigada a passar pela redesignação sexual para alterar os documentos.

O advogado Jay Kaplan, da American Civil Liberties Unior, que representa os seis casos, declara que a mudança na política é um passo positivo para que mais pessoas transgêneras mudem a sua documentação e tenham garantido o reconhecimento por sua identidade de gênero. Na ação, ele alega que a política viola os direitos constitucionais, incluindo o direito à privacidade, liberdade de expressão e igualdade perante a lei.

Ele explica que alguns estados ainda recusam a alterar o nome e gênero sem uma ordem judicial, outros se recusam a mudar o sexo na certidão de nascimento sem que a pessoa tenha feito a redesignação sexual. Já outros permitem a mudança sem a necessidade de cirurgia ou uma ordem do tribunal. “Ainda não é uma política modelo, que outros estados também estão adotando. Vamos continuar a nossa ação”, declarou.

Mas quais são os benefícios de ter a documentação que respeite a identidade de gênero? De acordo com John Knight, do projeto LGBT da ACLU, 3% das pessoas transexuais enfrentam assalto e são agredidas por mostrar uma documentação com o nome e sexo diferente de sua identidade de gênero, 40% sofrem hostilidade e são obrigadas a deixar estabelecimentos.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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