Pride

Dilma Rousseff é pressionada e vai se reunir com ativistas trans para decreto do nome social



Por Neto Lucon

A presidenta Dilma Rousseff (PT) participou da quarta-feira (28) da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. E passou por uma saia-justa com militantes travestis, mulheres transexuais e homens trans, que estavam no último dia da 3ª Conferência Nacional LGBT.


Tudo porque fora prometido pela organização que a presidenta iria assinar o decreto que assegurava o respeito ao nome social (como a pessoa prefere ser chamada e é reconhecida socialmente) de pessoas trans em órgãos federais. Porém, a promessa não foi cumprida por "um erro na redação do documento", provocando manifestação de alguns ativistas.  

Após ser interrompida em seu discurso com gritos de "nome social", Dilma improvisou e disse: "Nós vamos discutir o nome social. Eles não vão discutir o nome social com vocês. Eu asseguro a vocês que nós discutimos. Eles não só não discutem como jamais farão uma legislação para garantir direitos do povo LGBT", declarou.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) admitiu que houve “constrangimento” em razão de o decreto sobre o uso do nome social não ter sido assinado. Mas que o governo havia se comprometido a assiná-lo em breve. Em seu Facebook, Jean declarou que Dilma deve se reunir com militantes trans nessa quinta-feira (28).

“A presidenta Dilma se colocou à disposição para receber representantes do movimento trans amanhã, quinta-feira, dia 28, e pediu especialmente que eu organizasse um encontro com as lideranças LGBT no Palácio do Planalto para que essa questão seja debatida, as dúvidas sejam sanadas e o decreto seja assinado ainda esta semana. Vou fazer isso com muito orgulho e vou levar a minha proposta para que, além da assinatura do decreto, a presidenta expresse seu apoio à lei de identidade de gênero!”, escreveu.

*O QUE É NOME SOCIAL?

É aquele escolhido pela pessoa e pelo qual ela se identifica em seu meio social. Deve ser empregado e respeitado, na forma verbal e escrita (cadastros, formulários, lista de chamadas, crachás, etc), por todas as pessoas e instituições, públicas e privadas, como escolas, hospitais, unidades básicas de saúde, centros de acolhida, bancos, estabelecimentos comerciais, entre outros. (fonte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo). 


Vale lembrar que, ao lado da deputada Erika Kokay (PT), Jean é autor da PL 5002/2013, que visa reconhecer a identidade das pessoas trans e facilitar a mudança da documentação. “O "nome social" é uma solução provisória, incompleta, porém necessária até que a lei que eu propus seja aprovada: através de portarias, decretos e decisões administrativas de ministérios, governos estaduais, prefeituras, universidades e outros órgãos e instituições, o Brasil vêm aos poucos reconhecendo o furo na lei e colocando em prática essa solução provisória, que permite que as pessoas trans sejam chamadas e reconhecidas nesses âmbitos com seus nomes da vida real, embora ainda não tenham conseguido retificar seus documentos pessoais (RG, título de eleitor, CPF, certidão de nascimento, etc.)”.

É aguardar...

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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