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Deputados ameaçam nome social para trans; só esqueceram que eles também usam



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O decreto do nome social para trans, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no dia 28 de abril, corre o risco de ser suspenso. Isso porque parlamentares protocolaram na quarta-feira (18) um projeto de decreto que suspende os efeitos do decreto número 8727.

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Dez partidos se reuniram para defender que travestis, mulheres transexuais e homens trans NÃO sejam tratadas e tratados com o nome social no serviço público federal – ou seja, com o nome com o qual se identificam e são conhecidos(as) socialmente, ao invés do RG, evitando constrangimentos e preconceito. 

O curioso é que, apesar de brigarem para a supensão do nome social, pelo menos seis destes deputados se esqueceram que também usam nome social. A deputada Eronildes Vasconcelos de Carvalho (PRB-BA), por exemplo, é chamada, referida e tem as fichas preenchidas como “Tia Eron”. Ou seja, o nome social pelo qual é conhecida - como também deveria ocorrer com as pessoas trans, não por uma questão de apelido, mas de respeito à identidade de gênero, sem prejuízos. 

Victorio Galli Filho (PSC-MT) é chamado de “Professor Victorio Galli”, o deputado Francisco Eurico da Silva é conhecido como “Pastor Eurico”, José Olimpo de Silveira Morais (DEM-SP) é o “Missionário José Olimpio, Marco Antonio Feliciano (PSC-SP) é o “Pr. Marco Feliciano e Flávio Augusto da Silva (PSB-SP) usa o nome social de Flavinho.




JEAN WYLLYS APONTOU CONTRADIÇÃO

Atualização: O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é autor ao lado de Erika Kokay (PT-DF) do projeto de Lei 5002/2013 João Nery, que visa facilitar a mudança da documentação de pessoas trans, fez o apontamento nas redes sociais – “Assinam projeto contra o nome social para as pessoas trans, mas usam nome social na Câmara dos Deputados. Hipócritas!” e gerou inúmeros comentários.

“Jean, apresenta uma emenda proibindo os deputados de usarem denominações religiosas em seus nomes sociais. Até faz sentido. O estado é laico e religião deveria ficar do lado de fora da casa”, escreveu um seguidor.  

“Que diferença faz se você vai a um Hospital ou qualquer outro serviço Publico e é atendido corretamente, cordialmente por alguém chamado Jenifer? Pra você não faz diferença nenhuma, mas para a pessoa que quer e tem o direito de ser chamada pelo nome social faz muita diferença. Ser chamada de Jenifer invés de Luis Antonio, pra ela, é uma questão de vida, de dignidade, de direito e de respeito a uma condição que independe de escolhas. EMPATIA, assim gritado, minha gente. Olhe para esses pastores e descubra o real interesse deles, garanto, não é a fé. Podres!!!”, argumentou outro.

Houve um seguidor que questionou o post e diz que há uma grande “diferença entre mudar Flávio para Flavinho e mudar Antônio para Maria”. Jean respondeu por meio de sua assessoria: “Claro que tem! Maria se chama Maria, assim ela é chamada por todas as pessoas que a conhecem, assim ela é conhecida, esse é o nome que faz ela se virar quando alguém o diz em voz alta, é o nome dela, e é o nome que reconhece sua identidade de gênero, que é algo constitutivo da identidade pessoal de qualquer pessoa. Para ela, ter o nome "Maria" no RG é uma questão de vida, um direito fundamental! Já Flavinho só usa esse apelido porque acha que com ele os eleitores vão reconhecê-lo mais facilmente na hora de votar, quer dizer, por mera conveniência eleitoreira”.

DEPUTADO BRIGA CONTRA COMUNIDADE LGBT

A proposta de suspensão do nome social é de João Campos (PRB/GO) – um dos líderes da bancada religiosa e autor de diversos projetos contra a comunidade LGBT. Dentre eles, a PL derrubada conhecida como “Cura Gay” e a proposta de Emenda Constitucional que permitiria que entidades religiosas contestar a constitucionalidade das leis diante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também assinam o projeto: Evandro Gussi – PV/SP; Paulo Freire – PR/SP; Diego Garcia – PHS/PR; Gilberto Nascimento – PSC/SP; Flavinho – PSB/SP; Geovania de Sá – PSDB/SC; Pastor Eurico – PHS/PE; Ronaldo Nogueira; Pr. Marco Feliciano – PSC/SP; Givaldo Carimbão – PHS/AL; Professor Victório Galli – PSC/MT; Eros Biondini – PROS/MG; Carlos Andrade – PHS/RR; Missionário José Olimpio – DEM/SP; Ezequiel Teixeira – PTN/RJ; Elizeu Dionizio – PSDB/MS;; Anderson Ferreira – PR/PE; Marcelo Aguiar – DEM/SP; Alan Rick – PRB/AC; Ronaldo Fonseca – PROS/DF; Marcos Rogério – DEM/RO; Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ; Tia Eron – PRB/BA; Jony Marcos – PRB/SE; Rosangela Gomes – PRB/RJ; Carlos Gomes – PRB/RS; Silas Câmara – PRB/AM; Takayama – PSC/PR.

Considerado contraditório pela comunidade trans, o projeto de decreto está nas mãos de Waldir Maranhão (PP/MA), que deve decidir qual comissão vai receber o documento para análise e possível encaminhamento ao plenário. Você pode acompanhar o projeto contra o nome social de trans clicando aqui

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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