Realidade

Mulher transexual ganha na Justiça indenização de R$ 30 mil após ser humilhada em presídio do ES



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Uma mulher transexual de Viana, cidade do Espírito Santo, ganhou na Justiça a indenização de R$ 30 mil do Estado após as várias humilhações que sofreu durante o período em que ficou presa.

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Ela foi presa em 2011 acusada de porte de armas e drogas durante uma operação policial em sua casa, que ela alega ser da cuidadora da mãe. Na época, ela havia acabado de passar pela redesignação sexual, estava em fase de recuperação e passou por inúmeros constrangimentos.

De acordo com o processo, os constrangimentos tiveram início com profissionais da delegacia, que ao se depararem com documentos masculinos dela iniciaram situações vexatórias. Eles ficaram sem saber se a encaminhavam ao presídio masculino ou feminino, e acabaram levando-a para o masculino.

A mulher transexual declarou ainda que foi revistada por agentes penitenciários homens e que, mesmo em uma cela individual e posteriormente em um presídio feminino, passou por novas situações vexatórias e humilhações. Ela foi impedida de receber cuidados acerca do quadro da saúde, mesmo no pós-operatório, e diz que a cirurgia de redesignação sexual teve o resultado comprometido.

O Estado tentou se defender dizendo que a revista é um procedimento comum e que a prisão foi realizada de forma legal. Ressaltou ainda que ela teria recebido a proposta para o tratamento, mas que ela teria se recusado a ser levada até ele. Sobre os maus tratos, disse que se tratar de meras alegações por parte da vítima.

Na decisão, o juiz da Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública e Municipal de Viana, Rafael Calmon Rangel, considerou que “a todo o momento ela foi insultada pela sua orientação sexual (sic – é identidade de gênero) tendo que ouvir adjetivos de baixo calão e sendo submetida a revista invasiva e preconceituosa, tudo isso por parte daqueles que, em tese, deveriam proporcionar a segurança da população”.

Ele avaliou a indenização em R$ 30 mil.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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