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Saiba como solicitar o nome social no ENEM em 5 passos



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Desde 2014, o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) recebe cadastro para o uso do nome social de pessoas trans (travestis, mulheres transexuais, homens trans, não-binários e outras transgeneridades). E todo o ano, muita gente pergunta como fazer esta solicitação.

Pensando nisso, o coletivo do TransEnem BH criou uma galeria informando passo a passo como fazer a solicitação do nome social. E combinou com nós, do NLUCON, para que ajudássemos na divulgação para os interessados e as interessadas.

Lembrando que você já deveria ter feito a inscrição e que o prazo para a solicitação do nome social vai até o dia 8 de junho – esta quarta-feira! Todo o processo é feito pela página do ENEM e você vai precisar de foto e documento de identificação.

O nome social é o direito de pessoas trans serem tratadas pelo nome em que se reconhecem e são conhecidas socialmente – e não aquele que lhe foi designado no RG. A pessoa também deve ser identificada pelo nome social e utilizar o banheiro de acordo com o seu gênero.

Confira o post:

Inscreveu-se pro Enem e agora não sabe como pedir o Nome Social? Chega mais!

Primeiro, atenção para o prazo. Você só tem até o dia 08/06. Nem pense em deixar para última hora porque você terá que imprimir e digitalizar documentos (vale tirar foto do celular também). E também vai precisar de uma foto recente (não precisa ser 3x4 mas também não precisa gastar com fotógrafo não, pode pegar a foto do perfil do facebook mesmo).

Vamos aos passos? Olha ai nas fotos:

1- Na página do participante http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial, depois de colocar seu CPF e senha, você vai visualizar a página principal. Aí na lateral esquerda você clica em "Alterar dados" e depois em "Atend. pelo Nome Social"


2- Na parte de informar seus dados, no campo Nome social preencha com seu prenome (o primeiro nome, ou dois primeiros em caso de nome composto) e o sobrenome completo que você foi registrada/o. Não dá pra alterar o sobrenome, ok?



3- Além do nome social, você também deve informar se quer ser colocado em uma sala de acordo com seu nome social e qual banheiro prefere usar. Ser colocado em uma sala de acordo com seu nome social pode te livrar de uma situação em que todo mundo da sala é Rafael e você chega lá com aparência (dita) feminina e ter que ouvir piadinha (ou a situação inversa). Na maioria dos casos, as pessoas trans e travestis preferem estar em uma sala de acordo com seu nome social e identidade de gênero. Se for seu caso, marque SIM!

Com relação ao banheiro, até onde sei, não tem uma lista com a opção que você marcou não. Inclusive temos relatos de pessoas trans e travestis que não pediram nome social ano passado e usaram banheiro de acordo com sua identidade de gênero normalmente. Mas, melhor marcar sua preferência pra garantir. E não esqueça de marcar que a caixinha lá em baixo!



4- Esse formulário vai se abrir já preenchido pelos dados que você preencheu lá atrás. É necessário imprimir e assinar (de acordo com o documento de identidade). 

Dica amiga: Se você tem pretensão de pedir retificação de nome na justiça, faça uma cópia desse documento e já anexa no processo.



5- Com o formulário já assinado, digitalize ele pra mandar de volta pro MEC. Você vai ter que anexar foto recente, documento de identificação válido e o formulário. Até onde sabemos, o MEC não faz uma seleção de quem está ou não passável. É foto é mais para saber como é a sua carinha, principalmente se ela estiver muito diferente da foto da identidade.

PS.: Para saber o tamanho do arquivo, se ela estiver no computador, clica com o botão direito em cima da imagem, depois na opção "propriedades". Aí aparece o tamanho da imagem.




PS.: Sim, nós também achamos um absurdo essa burocracia toda. Além de sermos a favor de uma lei de identidade de gênero, acreditamos que a solicitação poderia ser tão simples quanto nos casos de pessoas que são adventistas que só tem que clicar nessa opção e não precisam explicar mais nada.

PS2.: Sim, o sistema é bem binário, então tem que escolher o banheiro de um dos dois gêneros, masculino ou feminino.

(Obs: obrigado ao TransEnem BH pela indicação e pelo rico contéudo, que visa beneficiar a população trans. Quem quiser acompanhar as novidades do coletivo basta clicar aqui). 

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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