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Argentinos são condenados à prisão perpétua por feminicídio de mulher trans



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Dois transfóbicos foram condenados nesta quinta-feira (28) à prisão perpétua por homicídio de uma mulher transexual na Argentina. O crime que ocorreu em dezembro de 2014 teve como agravante o feminicídio – violência contra o gênero feminino – o primeiro referido a uma mulher transexual no país.

Segundo o porta-voz do Poder Judiciário de Salta, Carlos Plaza, de 20 anos, e Juan José del Valle, de 37, foram culpados como “coautores material” e responsáveis pelo homicídio premeditado e violência contra o gênero de Gimena Alvarez, de 31 anos. Eles também passarão por tratamento psicológico para o víceo em drogas.

Gimeneza trabalhava como profissional do sexo no local e seus trabalhos foram solicitados pelos dois. Ao chegar no local, os dois roubaram seus pertences, bateram nela e a empurraram em um canal da zona. Ela foi levada a um hospital, mas morreu com traumatismo craniano e torácico graves em consequência dos golpes.

No julgamento, o tribunal rejeitou o pedido da defesa, que alegava inconstitucionalidade da prisão perpétua, uma vez que a vítima é transexual. Mas Gimena tinha seu documento de identidade retificados, sendo oficialmente mulher, conforme a Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2011 e promulgada em 2012.

Também em 2012, a Argentina aprovou uma lei que pune com cadeia perpétua o homem “que matar uma mulher ou uma pessoa que se auto-perceba com identidade de gênero feminino”, uma pena maior que a prevista por humicídio, de outro e 25 anos. A lei foi impulsionada pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), após o estupro e assassinato de duas jovens turistas francesas, em Salta.

No Brasil, a lei do feminicídio, que foi sancionada no último ano, não contempla as travestis e mulheres transexuais. Por aqui também não há nenhuma lei que facilite a mudança de nome e gênero da documentação de pessoas trans.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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