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OMS está a poucos passos de desclassificar identidades trans como transtorno mental



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Por Neto Lucon

Embora os leitores do NLUCON saibam há bastante tempo que as identidades trans não constituem uma patologia, elas ainda se encontram como “transtorno mental” no CID 11 – Classificação Internacional de Doenças – da Organização Mundial de Saúde. Mas isso está a poucos passos de mudar.


A OMS está se movimentando para a desclassificação da identidade trans – travestis, mulheres transexuais e homens trans – como um transtorno mental em seu novo livro de condições médicas. Um novo estudo de campo de cientistas mexicanos, bem como outros que estão sendo conduzidos no Brasil, Índia, Líbano, África do Sul e França, tem contribuído com a possível retificação. 

O estudo foi publicado pela revista britânica “The Lancet Psychiartry” e apresentada na quinta-feira (28) por autoridade sanitárias e da OMS. Foram 260 pessoas trans acima de 18 anos entrevistadas. Ficou evidente que as questões psiquiátricas são resultado da violência e discriminação que sofrem. E não produto de ser uma pessoa trans.

Dentre os entrevistados, muitos alegaram sentir desconforto com o seu gênero sobretudo na adolescência, e quase um quinto deles não tinha. Aqueles que sentiram angústia ou disforia atribuía à forma de rejeição, violência e ataque em que eram tratados no trabalho, na escola ou em casa – e não à sua identidade de gênero em si. Alguns tinham problemas de saúde física, em decorrência de viver “à margem da sociedade”.

“Pensar a identidade como doença nos obriga a buscar uma cura, e em vez disso os esforços institucionais devem focar em reconhecer a diversidade, promover a inclusão e garantir direitos”, declara Alexandra Hass, presidente do Conselho Nacional para Prevemir Discriminação.

“Esta reclassificação não só vai promover a discussão de novas políticas de saúde para que a comunidade trans tenha melhores acessos aos serviços de saúde e atenção, mas também pode ajudar a reduzir o estigma e a rejeição de que são vítimas”, concorda Ana Fresán, uma das autoras. 

COMO ESTÁ ROLANDO O DEBATE

A mudança tem sido aprovada por todos os comitês que a considerou e está sob revisão para o próximo livro – que demorou 25 anos para ter uma nova versão. O psicólogo Geoffrey Reed, que está coordenando a seção de “distúrbios de saúde e comportamento mental” declara que não está tendo barreiras para que haja a mudança. Mas que ainda há várias questões a serem superadas.

Dentre elas, a defesa de que não se deve tirar totalmente as identidades trans do livro, mas movê-la para uma categoria recém-criada: Condições relacionadas com a saúde sexual”. A ideia é que o grupo continue sendo atendido em serviços de saúde e tendo a sua especificidade contemplada.

Dr. Jack Drescher, psiquiatra e psicanalista em Nova York Medical College, declara que inicialmente apoiou a remoção completa do diagnóstico, mas ele observou que há categorias para todas as condições, e não apenas para a questão psiquiátrica. E que reter algum código para a identidade transgênero pode ser a única maneira para alguns receberem cuidados. Ele aponta que pessoas presas só recebem acesso aos tratamentos hormonais com base no fato de que a identidade trans pertence a uma categoria médica. Há também casos de mulheres trans que tiveram suas cirurgias de redesignação sexual negadas pela ausência de diagnóstico.

O professor da Universidade de Temple, Karl Surkan afirma que algumas pessoas pensam que o processo para despatologizar é o mesmo que aconteceu com a homossexualidade. Mas esquecem que gays, lésbicas e bissexuais (cisgêneros) “não foram dependentes de tratamento médico da mesma forma que a população é frequentemente”. “Você precisa de um código para obter uma série de seguros”.

Porém nem todos concordam com o lugar onde o grupo será transferido. “Eu acho que há um problema na ideia de colocá-lo em um capítulo sobre saúde sexual, porque não tem nada a ver com sexo”, defende Dr. Griet de Cuypere, psiquiatra do Centro de Sexologia e Gênero da Universidade Hospital em Ghent, na Bélgica, e membro do conselho do World Professional Association for Transgender Health. “Se é possível ter mais separadamente, seria melhor”, defende.

NOVO TERMOS

Na busca por um nome que não seja patologizante, os especialistas debatem a alteração de “transexualismo” para “incongruência de gênero” ou “discordância de gênero”– nome escolhido para expressar uma “discrepância entre a identidade de gênero de uma pessoa com o seu corpo”.

O problema é que a palavra pode ser traduzida de maneiras diferentes e pode ter uma conotação psicótica. “ A terminologia é difícil, porque ninguém gosta de nada. As pessoas fizeram sugestões que têm sido diferentes em cada lugar. Sempre há uma objeção a isso”.

O processo para escolher um termo apropriado – e que não promovem estigma - é corriqueiro em outros momentos. Em 1968, as identidades trans eram classificadas como “desvios sexuais”. Em 1980 eram classificadas como “distúrbios psico”. E em 1994 como “transtornos de identidade sexual e de gênero”. Já em 2013, na edição do DSM-5, a designação foi alterada para “disforia de gênero”.

Eles têm até maio de 2018 para decidir e aprovar. 

Por enquanto, parecem já ter entendido e entrado em consenso de que "o estigma associado tanto com o transtorno mental quanto à identidade transgênera contribui para a situação precária, violação de direitos humanos e barreiras para os cuidados apropriados entre as pessoas trans".

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

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