Pride

Ministério Público denuncia pela primeira vez assassinato de mulher transexual por feminicídio



.
Por Net Lucon / 10/10/2016

O Ministério Público de São Paulo denunciou à 3ª Vara do Júri do Foro da Capital do TJ-São Paulo o assassino de uma mulher transexual pelo crime de feminicídio. É a primeira vez que uma denúncia do tipo é realizada envolvendo uma mulher transexual no estado. 

O acusado é Luiz Henrique Marcondes dos Santos ex-marido da vítima, Michele do Monte, que foi assassinada por estrangulamento e facada no dia 9 de fevereiro deste ano, na Rua Uruba, na Chácara Bandeirantes, Zona Sul da Capital.

Ele também foi denunciado por ocultação de cadáver e assassinato foi qualificado por “motivo torpe”, uma vez que ele alegou "vingança".

A Promotoria diz que a decisão de enquadrar o crime por feminicídio – que é contra “o sexo feminino” – é uma interpretação da Lei Maria da Penha, que caracteriza violência doméstica que "cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico” contra pessoas do “gênero feminino”.

“Inegavelmente, a vítima se comportava como mulher, até mesmo com nome social de conhecimento notório, mantendo relação amorosa com um homem, utilizando vestes e cabelos femininos, além de já ter realizado procedimentos cirúrgicos para adequação do corpo, como a manipulação de silicone nos seios”, declara o promotor Flávio Farinazzo Lorza.

De acordo com ele, a denúncia reflete “um reconhecimento formal de que a violência doméstica deve ser tratada sob o ponto de vista não do sexo, mas do gênero da mulher”, incluindo as travestis e mulheres transexuais. Ele diz também que não há o que se questionar a relação de violência doméstica, pois o agressor e a vítima moravam juntos há 10 anos.

“Doutrinadores entendem que qualquer pessoa ligada ao gênero feminino, inclusive transexuais, podem ser vítimas de violência de gênero e, portanto, de feminicídio”, relata a promotoria.

A juíza Patricia Inigo Funes e Silva decidirá, no dia 29 de novembro, se o acusado vai a júri popular no Fórum da Barra Funda. Luiz responde ao processo em liberdade, mas pode pegar até 30 anos de prisão.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

0 comentários:

Tecnologia do Blogger.