Pride

Vítima de transfobia, Laerte será indenizada por jornalista em R$100 mil


Por Neto Lucon
Foto: Divulgação/ Rafael Roncato

A cartunista Laerte Coutinho divulgou na última sexta-feira (16) nas redes sociais: “Saiu a sentença da ação que abrimos, eu, Paulo Iotti, Ana Carolina Borges e Márcia Rocha, contra Reinaldo Azevedo, por ofensas publicadas. O juiz nos deu razão”.

Trata-se de uma das primeiras ações de uma pessoa trans conhecida nacionalmente contra um jornalista e as empresas responsáveis pelo conteúdo, Veja e Jovem Pan, que disseminaram falas transfóbicas.

No caso, o jornalista escreveu um texto publicado em 24 de agosto de 2015 no site da revista Veja para falar sobre uma charge em que a cartunista criticava manifestantes pró-impeachment de Dilma Rousseff. Mas ele acabou chamando Laerte de “fraude moral”, “baranga moral”, “fraude de gênero” e “fraude lógica”.

Azevedo escreveu: "Na sua insaciável compulsão por mandar a lógica às favas — ele pensa mal não importa como esteja travestido —, afirmou ainda: 'Eu sou uma pessoa transgênera e quero usar o banheiro feminino'. Laerte acredita que o fato de ele 'querer' alguma coisa transforma essa coisa num direito. Mais: salvo demonstração em contrário, o banheiro feminino é reservado às mulheres, e a menos, então, que sejam consultadas, essa maioria não poderia ser submetida aos desejos da minoria 'transgênera' — na hipótese, não comprovada, de que ele representasse a dita-cuja, o que também é falso".

Apesar do jornalista declarar que este é o "seu estilo jornalístico característico, sem nenhum abuso ou ofensa em relação à autora", o juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, identificou que o texto feriu a dignidade e honra da cartunista e condenou o jornalista a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à Laerte.

Na decisão, o juiz disse: "O fato é que a impossibilidade da censura não pode ser confundida com a ausência de responsabilidade por excessos na ato da sua manifestação. E é evidente que excesso houve, na medida em que os seus comentários tecerem considerações pessoais do cartunista, depreciando-o em sua honra, o que desbordou do contexto da charge de sua autoria".

Em entrevista ao Esquerda Diário, Laerte afirmou que se trata de uma vitória localizada, numa ação que teve a felicidade de ser apreciada com lucidez pelo juiz. "Tem significado na luta contra a transfobia, claro. E também na luta pela dignidade profissional dos jornalistas".


O dinheiro será revertido para ong Mães pela Diversidade, que visa reunir pais de filhos LGBT contra o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e outras transgeneridades. Ainda cabe recurso.

About Neto Lucon

Jornalista. É formado pela Puc-Campinas e pós-graduado em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Escreveu para os sites CARAS Online, Virgula e Estadão (E+), Yahoo!, Mix Brasil, no jornal O Regional e para a revista Junior. É autor do livro-reportagem "Por um lugar ao Sol", sobre pessoas trans no mercado de trabalho. Tem quatro prêmios de jornalismo, sendo dois voltados para as questões trans, Claudia Wonder e Thelma Lipp

1 comentários:

Renato Bezerra disse...

Silêncio profundo na sala de comentários.

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