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Lei Maria da Penha protege travesti vítima de violência doméstica no Pará


Após sofrer várias ameaças do ex-companheiro e sofrer violência doméstica, uma travesti foi protegida pela Lei Maria da Penha. Segundo o jornal O Liberal, o caso é considerado o primeiro que uma travesti ou mulher transexual é contemplada pela lei no Pará.

O agressor seria José Ricardo Silva de Araújo, de 26 anos, que foi preso na manhã de segunda-feira, 20, no bairro Castanheira, em Belém.

Os dois tiveram um relacionamento durante oito meses, mas em 2016 terminaram. Segundo a travesti, de 41 anos, o motivo de tê-lo expulsado de casa foram as constantes agressões. Mas ele não aceitava o término.

Ela conta que conheceu José Ricardo na rua, ele pediu abrigo por dois dias, mas foi ficando. “Depois ele começou a dizer que não queria me ver com nenhum homem, que não deveria fazer mais programas, porque senão ia me bater, me matar e matar quem estivesse comigo. Muito ciumento. Aí ele começou a me agredir, mas cansei e tomei coragem de denunciar”, relata.

Na segunda-feira (20), o ele a ameaçou de morte e foi preso em flagrante. O registro foi registrado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulhet (Deam) de Belém. O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha porque a lei estabelece que a violência contra o GÊNERO FEMININO deve ser combatido. A delegada Fernanda Marinho disse que o artigo 5º independe de orientação sexual.

Apesar de estar protegida pela lei Maria da Penha, que estabelece afastamento do lar, próximo da vítima, proibição de aproximação e contato, dentre outros, a travesti teme o que pode acontecer quando Araújo for solto.

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