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Agente de educação, Étory Luis Gonzaga afirma sofrer transfobia em escola em SP


“Sou homem trans, servidor público, efetivo e concursado pela Secretaria da Educação Estadual de São Paulo. ‘Afastado’ por transfobia e assédio moral”, é o que cartaz que o agente de educação escolar Étory Luis Gonzaga, de 26 anos, carregou em frente a Secretaria de Educação Estadual, em São Paulo.

Ele alega que a Escola Estadual Cesário Coimbra, localizada em Araras, interior de São Paulo, desrespeitou o nome dele e a identidade de gênero, mesmo após tê-lo retificado judicialmente. Ou seja, quando o nome social passou a ser o de registro.

“Antes de fazer a transição, já tinha discriminação por parte da direção devido às minhas tatuagens e o meu jeito de ser. Daí me assumi trans, comecei a fazer o tratamento hormonal e eles aceitaram o nome social na época. Mas no livro aparecia o antigo nome. Em maio do ano passado eu retifiquei judicialmente meu nome e entreguei ao gerente para ele alterar na escola. E ficaram me enrolando. Me deram uma ata para assinar que eu teria que assinar com o nome antigo, sendo que antes mesmo da retificação eu assinava com o nome social”, declarou à TV Opinião.

Em post no Facebook, ele afirma que foi reprovado no estágio probatório sem motivo. Vale ressaltar que ele tomou posse na escola Professor Ulisses de Oliveira Valente, de Santa Bárbara d'Oeste em junho de 2013. E que está na Escola Estadual Cesário Coimbra desde agosto de 2014. 

“A diretora e o gerente da escola em que trabalho deram notas baixas, inclusive no relatório de quando eu trabalhava em outra escola. Me obrigaram a assinar o livro ponto com um nome que não existia mais. Só alterarem meu nome no sistema. quando fui pessoalmente fazer a denúncia na Secretaria de Educação em São Paulo. Fora que quando ainda tinha uma figura feminina, eu não podia trabalhar com roupas que aparecessem minhas tatuagens. Respondi a direção que exatamente pelo preconceito eu escolhi ser um servidor estadual, achando que estaria livre destas discriminações. Mas não”.

AÇÃO JUDICIAL

O agente de organização escolar afirma que chegou a pedir ajuda na Diretoria de Ensino Regional de Pirassununga, mas não obteve retorno prático. Ele entrou com uma ação. A advogada Carmen Santos declarou que o caso precisa ser trabalhado na área civil, trabalhista e penal, uma vez que Étory precisa ser amparado em vários âmbitos do direito.

Já a advogada Fernanda Escobar frisou que uma pessoa que sofre qualquer tipo de constrangimento deve procurar um escritório de advocacia de confiança. “Tudo tem que ser resolvido através da Justiça”.

Ele também entrou com uma ação contra o plano de saúde UNIMED Araras, que não respeitou o seu nome e identidade de gênero e recusaram a fazer processos cirúrgicos como a mastectomia e histerectomia. “Corro alta probabilidade de desenvolver um câncer devido a hipotrofia, mas não querem realizar essas cirurgias”, afirma.

Diante de todas as questões burocráticas e que envolvem a transfobia institucional, Étory pediu afastamento por depressão. Mas o atestado foi indeferido, pois o médico responsável não estabeleceu um prazo. Ele afirma que que irá enviar um novo atestado.

No dia da gravação da TV Opinião, uma reunião ocorreria com a diretoria de ensino, que alegou ter agendado para o dia seguinte. A direção de ensino tentou marcar a reunião para fins administrativos nesta quarta-feira (5), em Pirassununga, mas ele não confirmou e pediu para que falassem diretamente com as advogadas. "Eu não estou recebendo salário para me deslocar até outra cidade", disse.

Até o momento, a direção da escola não quis comentar o caso com a mídia.

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