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Ministério da Educação tira “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base curricular


Um posicionamento do Ministério da Educação mostra um retrocesso no que diz respeito à educação e acolhimento às pessoas LGBT. O Ministério tirou todas as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" da nova versão da base nacional curricular, apresentada na quinta-feira (06). Segundo a Folha de São Paulo, as mudanças foram feitas sem alarde.

Pelo menos três momentos do texto foram alterados, como o que pedia respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual", da versão prévia apresentada aos jornalistas na terça-feira (04) e que foi levada oficialmente ao Conselho Nacional de Educação.

Na página 11, o documento inicial dizia: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender".

Na nova versão, simplesmente desapareceram "orientação sexual e identidade de gênero".

Em outro momento, o documento dizia que entre as "habilidades" a serem desenvolvidas com alunos estão a capacidade de (EFo8CI11) "selecionar argumentos que evidenciam as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolhar a diversidade de indíviduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, identidade de gênero e orientação sexual". Novamente as últimas palavras somem.

O Ministério da Educação se pronunciou em nota dizendo que o documento "passou pro ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias". Ele diz ainda que a nova versão "respeita a diversidade", "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura a pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, indentidades, contra preconceito de origem, étnia, gênero, conviccção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

A Folha informou, tododavia, que a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, já havia declarado, mesmo quando o texto continha as palavras, que não irão abordar a questão de gênero na pasta, pois não querem se posicionar "nem a favor nem contra". "Não trabalhos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero (sic) e outros contra. mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura e da transparência e da lei".

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