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Ministério da Saúde informa que ES, BA e PB estão em fase de habilitação para realizarem “processo transexualizador”


O Ministério da Saúde informou, por meio de nota divulgada pela Agência Brasil, que hospitais nos estados do Espírito Santo, da Bahia e da Paraíba estão em fase de habilitação para oferecer o “processo transexualizador” para a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans.

O ambulatório do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, aguarda apenas a habilitação para funcionar e disponibilizar o processo “transexualizador”. Mas adiantou que os procedimentos cirúrgicos não estarão inclusos entre os serviços a serem oferecidos à população.

O processo transexualizador inclui o tratamento hormonal, acompanhamento multidisciplinar e cirurgias. Embora apenas cinco hospitais ligados a universidades em todo o Brasil são autorizados a realizar cirurgias em unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde.

São eles: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fundação Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP) e Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em entrevista à Agência Brasil, o ginecologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Carlos de Lima afirmou que é importante a criação de novas unidades que atendam as pessoas trans e entendam do processo transexualizador, uma vez que várias iniciam o processo, utilizam hormônios e aplicam produtos por conta própria.

“Tem muitos pacientes que nos chega já em uso de hormônio há muitos anos. Temos pacientes de 50 anos que já faz uso há 30. E muitas vezes indevido, excessivo, porque precisam do imediatismo do resultado, com uso sem nenhuma informação médica. E uso de silicone inadequado, industrial, com procedimentos arriscados. Existia uma omissão por parte do Estado e essas coisas aconteciam de forma paralela. Óbitos ocorreram, sequelas ocorreram, até que essa resposta começasse a ser dada. Hoje estamos de portas abertas”.

13.863 PROCEDIMENTOS

Há outras unidades que estão habilitadas pelo Ministério da Saúde e recebem recursos específicos do Sistema Único de Saúde (SUS) que dão início ao processo transexualizado: o Hospital das Clínicas de Uberlândia (Minas Gerais), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro, Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano de Curitiba.

Segundo o Ministério, 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador, incluindo hormonioterapia, atendimento ambulatorial e acompanhamento pré e pós-internação ocorreram entre 2008 e 2016. E 349 procedimento hospitalares, como a redesiganação sexual/genital, prótese mamária, retirada de ovários e mudança de voz.

Os que não estão habilitados e realizam o processo transexualizador, é o ambulatório AMTIGOS do Hospital das Clínicas de São Paulo, o Ambulatório para Travestis e Transexuais do Hospital Clementino Fraga, em João pessoa (PB), o Ambulatório Transexualizador da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe), de Belém (PA) e o Ambulatório Portas Abertas, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, no município de Lagarto (SE).

Vale ressaltar que, apesar dos avanços, nem todas as pessoas trans conseguem realizar o processo transexualizador com o acompanhamento adequado. E os problemas vão das filas até a localização, uma vez que grande parte das unidades estão localizadas na capital, e não nos interiores.

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