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“Saiu toda culpa”, diz Bárbara Queiroz ao retificar nome e gênero dos documentos


Por Neto Lucon

Foram 40 anos sendo equivocadamente conhecida pela Justiça por um nome e um gênero que só lhe prejudicavam socialmente Mas em 17 de fevereiro deste ano, a cearense transexual 
Bárbara Queiroz Lima finalmente conquistou o direito de retificar o nome e o gênero – feminino! – de sua documentação. E detalhe: sem a necessidade de cirurgias.

A sentença foi da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, da 2ª Vara de Registros Públicos, que entendeu que não estava dando o direito de Bárbara ser mulher. Afinal, ela já é uma e se entendia como tal. O que estava fazendo era contribuir para o fim do constrangimento diário de apresentar um documento que não condizia com a sua realidade.

Em conversa com o NLUCON, Bárbara afirma que já sofreu inúmeras transfobias e que, após a decisão judicial, conseguiu se livrar de um sentimento que a sociedade cisnormativa (que só vê pessoas cis como normais) a causou: a culpa.

“É uma miscelânea de sentimentos, uma felicidade sem precedentes e o fim da culpa Mesmo sem entender, eu carregava uma culpa muito grande, imposta por questões religiosas, pela questão da sociedade transfóbica mesmo. Isso me trazia depressão, tristeza e essa vontade de não viver. E com essa decisão judicial, a culpa foi toda embora. Ela sumiu e estou muito feliz. Sou legalmente Bárbara”, afirmou.


"Sempre fui uma mulher"
COMECEI A TRANSIÇÃO AOS 13

Ela iniciou a transição aos 13 anos, mas diz que sempre se sentiu mulher. E em Fortaleza, que é marcada pelo tradicionalismo, teve a sorte de vir em uma família com pais que a acolheram. “Minha mãe é uma dona-de-casa super simples e maravilhosa. O meu pai é um empreendedor semi-analfabeto que tem um coração enorme. Nos criaram da melhor maneira possível”.

Ela afirma que o único desafio foi que os pais se acostumassem a chamá-la de Bárbara – o que foi superado com o passar dos anos. “Falavam: é o aniversário do meu filho. E a pessoa ficava procurando aquele filho, pois eu já era uma menina (risos). Mas eles se acostumaram e nos damos muito bem”.

Foi a mãe que a ajudou a comprar os hormônios e também a fazer algumas intervenções no corpo. “No fim da década de 80, as travestis e transexuais só tinham umas às outras para ter informação. Então, aos 16, eu apliquei o silicone industrial. Foi um presente da minha mãe, que não sabia, assim como eu, dos riscos que ofereciam à saúde. Hoje, esse tipo de informação já chegou”.

Mas se ela tinha e tem uma boa relação familiar – “todos os meus sobrinhos me chamam de tia” e “eu trabalho no empreendimento do meu pai” – Bárbara aprendeu logo que teria que enfrentar muito mais para ser respeitada como mulher. Aí começaram os constrangimentos e a transfobia social. Ela diz que um dos piores momentos foi quando "levou na cara" sem nem saber o motivo. 

“CREDO”, “É FÊMEA OU MACHO”, “ELE TÁ AQUI”

Assim que soube da sentença, só no fim de março, viu um filme passar pela sua cabeça. E lembrou de todas as vezes em que teve que pedir respeito ao nome social, em que teve a sua identidade de gênero desrespeitada e que sofreu constrangimentos por não ter o nome feminino em seus documentos.

Ela revela vários episódios, como aquele em que foi fazer exame para tirar a carteira de motorista e escutou da fiscal: “Credo, Deus me livre”. E reprovou na primeira tentativa. Das vezes em que foi parada em blitz policial, que teve que sair do carro e que viu seu documento ser repassado de mão em mão, sofrendo chacota. E quando foi alugar uma kitnet e escutou o dono perguntar “é macho ou fêmea”, pois ele “não queria saber de viado” em seu estabelecimento.

Certa vez, embarcou em um avião para participar de um evento de militância e teve seu nome de registro anunciado no aeroporto. “Eu já havia embarcado, mas eles ficaram me chamando pelo nome de registro. Eu obviamente não respondia nada, né, o avião estava lotado. Mas o rapaz ficou chamando, chamando, eu levantei a cabeça, ele veio até mim e perguntou: Qual é o seu nome? Eu falei: Bárbara Queiroz Lima. E ele gritou: ‘Fulano está aqui, ele já embarcou’. Todos viram. Foi horrível”, lembra.
Bárbara diz que sensação de culpa sumiu após mudança dos documentos

Segundo Bárbara, até mesmo uma simples ida ao médico era sinônimo de problemas. Ela evitava a todo custo novos médicos e preferia os que já havia passado. “Recentemente tive um problema no seio e tive que fazer uma ressonância, um ultrassom, só que o plano de saúde negou. Disse que não dava para fazer, pois homem não tinha seio. E eu tive que explicar que sou uma mulher trans, ficar batendo na tecla, pedir para as atendentes e as enfermeiras me chamarem de Bárbara. Enfim, super chato”.

NOVAS BATALHAS

Quando soube da sentença, Bárbara virou a noite comemorando. Mal sabia ela que, ao tirar as novas vias dos documentos no Vapt Vupt, no Ceará, fosse enfrentar mais um desafio. O perito simplesmente não quis emitir o novo RG e se revoltou quando ela pediu para ele baixar o tom de voz, pois estava falando tranquilamente e com decisão judicial em mãos.

“Tive que voltar no cartório, entrar em Contato com a Defensoria e o Núcleo dos Direitos Humanos. Mas como é uma ordem judicial, eles tiveram que aceitar”. Mesmo com a certidão de nascimento em mãos, ela ficou das 11h da manhã até as 4h da tarde para ter sua nova (e verdadeira) identidade no RG.

Bárbara afirma que muita gente disse que, depois de tantos preconceitos, esse seria apenas mais um. Mas ela discorda. “Não é passa por só isso aí, é passar por MAIS isso aí. Mas ainda bem que consegui enfrentar tudo isso ao longo dos anos e ter essa conquista. É uma decisão inédita, porque é a primeira vez no Ceará que alguém altera o nome e o gênero sem ter feito cirurgia, nada. Espero que ajude muitas meninas”.

Sem culpa, ela deixa um recado para as travestis e mulheres transexuais da nova geração: “Não é tempo de mimimi no Facebook, é tempo de lutar. O que precisamos é foco. Somos fortes, guerreiras e precisamos saber o que vai nos levar para frente. É a retificação do nome? É um emprego? Vamos lutar, procurar pessoas que possam nos ajudar e ter a consciência de que tempos piores já existiram e que muita coisa mudou. Nada disso é um favor, é direito de todas nós enquanto mulheres e cidadãs”, finaliza.
Barbara Queiroz e os pais: "me criaram da melhor maneira"
Após tantos desafios, ela comemora: "Agora sou legalmente Bárbara"

Atualmente é possível mudar o nome e gênero da documentação por meio de ações judiciais, que serão julgadas por um juíz ou juíza. Durante muitos anos foi necessária a cirurgia de redesignação sexual (genital) e ainda hoje pede-se o laudo médico atestando a transexualidade. Existe a PL 5002/2013, conhecida como PL João Nery, que visa facilitar entre outros direitos a mudança de nome e gênero da documentação, baseada na autodeterminação. Assim, muitas pessoas não precisariam esperar tanto tempo (e enfrentar tanto desafios) ao longo da vida por conta do nome de registro anterior. 

Um comentário

Blúnia Luiza disse...

Toda luta é viável quando se tem possibilidades ao direito! Muito feliz por ela!!

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