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Brasília terá mutirão para retificar nome e gênero de pessoas trans nos documentos


Por Neto Lucon

A designer de interiores Isabella Valentine, mulher trans de 25 anos, passa por inúmeros constrangimentos toda vez que precisa apresentar o RG ou algum documento oficial. Neles, estão um nome e um gênero que não condizem com sua verdadeira identidade.


Isabella passa constrangimentos
ao mostrar RG
“É uma enorme frustração estar em um local público, em meio a milhares de pessoas, e ouvir chamarem por um nome que não condiz com a sua pessoa e mesmo assim ter que se levantar, se identificar. Já passei por isso na escola, hospital, entrevista de emprego”, afirma ela ao NLUCON.

Mas esse constrangimento deve acabar em breve. Isso porque Isabella é uma das dezenas de pessoas trans que vão participar do Mutirão Para Retificação de Nome e Adequação de Gênero no dia 16 de maio, das 9h às 18h, no Núcleo da Defensoria Pública do metrô da 114 sul, em Brasília.

Segundo Isabella, o mutirão é um movimento importante, pois “torna acessível o processo a mais pessoas e em um tempo mais curto”.

O mutirão ajudará a população trans a entrar com ações judiciais que retificam o nome e o gênero das documentações e todos os trâmites. Se você é pessoa trans – travesti, mulher transexual, homem trans, n-b... – reside tem Brasília e quer fazer a retificação dos documentos, faça a sua inscrição clicando aqui e compareça no dia 16.

A ação é apoiada pelo grupo Ellos, Livres e Iguais, Ibrat, Casa dos Direitos, Defensoria Pública Distrito Federal, UnB, Estruturação Grupo LGBT de Brasília, Mães Pela Diversidade, Juntos, Amizade, Rexistir e #123Testando.



Saiba os dados e documentos que precisará levar:

Documentos pessoais:
1) carteira de identidade ou carteira de motorista ou carteira de trabalho;
2) CPF (se tiver).
3) Comprovante de residência (água, luz, telefone fixo). (obs.: caso o comprovante não esteja no nome da parte autora, trazer também o contrato de aluguel ou declaração da pessoa em nome de quem está o comprovante).
4) Comprovante de rendimentos (se possuir vínculo de emprego) ou a cópia da Carteira de Trabalho;
5) Certidão de nascimento.
6) Certidão de casamento (se for casado).
7) Certidão de nascimento dos filhos da parte autora (a finalidade é possibilitar que a documentação dos filhos seja corrigida na mesma ação, para fazer constar o novo nome do(a) genitor(a))

As seguintes certidões:
1) certidões de ações cíveis, criminais (site do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta

2) certidão de protesto da Justiça do DF - As certidões sobre protestos de títulos podem ser obtidas na Central de Distribuição de Títulos de Crédito e Outros Documentos de Dívida a Protesto no Distrito Federal – CEPRO, localizada no SCS Qd. 08 Ed. Venâncio 2000 Bl. B-60 Sala 249, Brasília/DF ou pelo site http://www.protestofacil.com/index.php/central-de-certidoes/peca-sua-certidao-agora

3) certidão de ações cíveis e criminais da Justiça Federal (pode ser obtida no site
www.justicafederal.jus.br ou gratuitamente na sede da Justiça Federal);

4) certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais (estas duas certidões podem ser obtidas no http://www.tse.jus.br ou em qualquer cartório eleitoral);

5) certidão de ações trabalhistas (pode ser obtida no site http://www.trt10.jus.br ou na sede do TRT;

6) certidão da Justiça Militar (pode ser obtida no site http://www.stm.jus.br ou na sede do Superior Tribunal Militar;

7) certidão de débitos da Receita Federal (pode ser obtida no site http://www.receita.fazenda.gov.br ou gratuitamente na sede da Receita Federal, que fica no Setor de Autarquias Sul);

A certidão de débitos da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (pode ser obtida http://www.fazenda.df.gov.br ou em alguma agência da Receita do DF.

Anotação em papel do nome e endereço de testemunhas que saibam (não por ouvir falar) que o(a) autor sente constrangimento com o próprio nome (esta exigência é válida para os casos em que o pedido de alteração é feito com fundamento no constrangimento com o próprio nome), ou relatório médico ou multidisciplinar, se for o caso.

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