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MP e Polícia Civil apuram denúncia sobre mulher trans internada à força por transfobia


Por Neto Lucon

A denúncia referente à internação forçada da mulher trans Bruna Andrade de César
, de 23 anos, dentro de sua casa em São Gonçalo, Rio de Janeiro, no último dia 11 de maio está sendo investigada pela Policia Civil e pelo Ministério Público. Segundo a namorada Bianca de Cunha Moura, o motivo é a transfobia da sogra, que não aceita que a filha é trans. 

+ Denúncia: Mulher trans é internada a força em clínica, no RJ


A namorada alega que na manhã do dia 11 a vítima foi surpreendida ao ser abordada e agredida por enfermeiros da empresa Anjos da Vida a pedido da sogra, Margarida Andrade. No relato, Bianca conta que Bruna foi despida na rua, vestida com trajes masculinos e levada para uma internação à força em uma clínica psiquiátrica de Taubaté, interior de São Paulo. 

“A Bruna não era viciada em drogas, não apresentava distúrbios, não tinha surtos, era uma pessoa normal. Foi um sequestro baseado na transfobia e uma internação absolutamente ilegal”, afirma Bianca ao NLUCON. 


Ela conta que durante a abordagem recebeu um mata-leão e foi ameaçada por um dos enfermeiros, que alegou não ter receio de bater nela, pois para ele Bianca era “macho”. Ela também escutou que Bruna voltaria como um "homem renovado". Com medo do que poderia acontecer com ela e a namorada, Bianca teve que sair do espaço onde estava morando e procurou ajuda.
Bianca e Bruna se conheceram em 2014 e são namoradas

10 DIAS INTERNADA

No dia 15, Bianca procurou a Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que encaminhou o caso para a
  3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. Ela instaurou o inquérito policial na 74ª DP (Alcântara). 

No dia 17, Bianca foi Conselho LGBT do Rio e foi encaminhada à Delegacia de Atendimento a Mulher de Niterói. No dia 18, ela passou por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). No dia 19, o caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo, onde a internação ocorreu. Um inquérito foi aberto para apurar o caso. 


Após a denúncia, vizinhos, amigos, a namorada e a mãe de Bruna foram chamados para depor na Deam. Margarida afirmou que a vítima teria problemas psiquiátricos e, por isso, pediu a internação. Ela não atendeu ao NLUCON para comentar o caso. E a CT Integradas, onde Bruna estaria, não confirmou se ela estava internada, mencionando que não comenta casos dos pacientes.

A delegada Debora Rodrigues solicitou à mãe de Bruna o laudo e o nome dos médicos que estariam tratando da filha. Até o momento nada foi entregue e caso não haja provas que mencionem a necessidade de internação, o caso pode ser configurado como cárcere privado.

Além disso, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) informou que a Anjos da Vida não tem registro no Estado. O Ministério Público também não foi informado sobre a internação de Bruna, após as 72h. “Nenhuma hipótese está descartada”, disse a delegada.
Delegada Debora Rodrigues não descarta nenhuma hipótese

Caso não haja laudo, não se trata de uma internação involuntária – quando é acionada pela família, examinada por um médico que emite um laudo. Caso não haja ação judicial, não se trata de uma internação compulsória – quando a internação é expedida judicialmente, podendo ou não ser acionada pela família, que também exige o laudo médico e com autorização de um juiz que expedirá a ordem. Trata-se de um crime. 

Faz 10 dias que Bruna está internada. Na sexta-feira (19), o perfil dela no Facebook foi deletado. "Desde o dia que internaram não tenho mais notícias dela. Mas sei que ela vai voltar, porque esta internação é absolutamente ilegal e ela não pode ficar lá. Vamos provar que isso tudo está baseado no preconceito e que não é a Bruna que precisa de internação”, diz Bianca. 

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