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Denúncia: Mulher trans é internada à força em clínica, no Rio de Janeiro


Por Neto Lucon

O casal formado pelas mulheres trans Bianca da Cunha Moura, 22 anos, e Bruna Andrade de Cesar, 23, estão vivendo momentos de desespero desde a última quinta-feira (11). Tudo porque às 11h elas foram agredidas por enfermeiros e Bruna foi internada de maneira compulsória em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Em conversa com o NLUCON, Bianca revela que a mãe da namorada Margarida Andrade não aceita a transexualidade da filha, não respeita a identidade de gênero dela, dizia que “travestis eram todas doentes e drogadas” e contratou uma empresa especializada no interior de São Paulo para levá-la à CT Integradas, clínica para dependentes químicos em Taubaté, com a justificativa de a “curar”.

Às 11h de quinta-feira, Margarida pediu para conversar com a filha e, assim que Bruna saiu de casa, foi segurada à força. Bianca conta que durante a abordagem dois enfermeiros da empresa “Anjos da Vida - Remoções Especializadas" agrediram Bruna fisicamente, a medicaram com um tranquilizante, a despiram em plena rua e a mãe a vestiu com roupas associadas ao gênero masculino.

Ao tentar impedir que levassem a namorada, Bianca teve o braço torcido e foi enforcada. Ela escutou que, para eles, “travesti é ‘macho’ e que não teriam medo de bater”. Eles disseram ainda que Bruna voltaria como “um homem renovado”. Sobre a internação, a empresa justificou que se embasavam na lei 10.216/2011, que autorizava a internação mediante ao consentimento de familiares. Porém não apresentaram laudo médico circunstanciado, não estavam com um médico no local e não tinham uma ação ou documento que indicava que Bruna estava em surto e apresentava perigo para a sociedade.

“A Bruna não era viciada em drogas, não apresentava distúrbios, não tinha surtos, era uma pessoa normal. Foi um sequestro baseado na transfobia e uma internação absolutamente ilegal”, alega Bianca, que saiu da casa por questões de segurança e passou a pedir ajuda em prol da namorada. 
Bianca e Bruna

Após a internação, o funcionário Paulo Rogério, da Anjos da Vida, escreveu no Facebook: "A Anjos da Vida - remoções especializadas - foi acionada para abordar e conduzir um paciente a CT Integradas de Taubaté SP. Aproveitamos nosso retorno e efetuamos a segunda remoção. Graças a Deus tudo correndo bem, com a presença do familiar na ambulância. Agradecemos a confiança dos familiares e instituições parceiras por nos indicar".

MÃE NÃO ACEITAVA

Bruna e Bianca se conheceram por meio do Facebook em 2014. As duas dividiam as pelejas de ser uma mulher trans e travesti no Brasil e, aos poucos, o que era amizade se transformou em amor. Depois, em namoro. Bruna relatava que a mãe e o padrasto eram religiosos e que não aceitavam o fato de ela ser uma mulher trans. Ao lado da namorada, ela decidiu ir para Belo Horizonte. Era o momento de iniciar a transição e começar uma nova vida.

Elas moraram em uma ocupação e trabalharam em um bar como garçonetes. Bruna também escrevia poemas, lançou livretos e planejava lançar um livro de poesias. Tudo estava bem, até que a mãe reatou contato, pediu desculpas, quis saber mais sobre a questão trans e orientou as duas a voltarem ao Rio de Janeiro e morarem em uma casa no terreno dos fundos. Era a promessa de um acolhimento familiar.

“A mãe dela chegou a ir em BH, dizia que a Bruna deveria voltar no Rio de Janeiro, pois seria melhor e teríamos uma casa. Mas assim que a gente foi, ela começou a dizer que travesti era doença, drogada, insinuar que eu trabalhava vendendo drogas, que a Bruna nunca pareceria mulher, pois tinha traços masculinos. Foram agressões horríveis, até que a gente disse que preferia voltar para BH por uma questão de estrutura. Mas a mãe dela não recebeu bem a notícia”, conta Bianca.
Na página Em Busca de Sonhos, ela fala sobr eo sonho de publicar um livro

Houve uma nova discussão entre Bruna e Margarida na quarta-feira e a internação forçada na quinta. Margarida dizia que queria “curar” e que essa “vida de travesti estava o destruindo”. Bianca afirma que pensava que a sogra poderia estar armando alguma coisa pelas costas das duas, mas que não imaginaria que fosse por meio de uma internação.

Em declaração ao jornal O DIA, Margarida afirmou que internou a filha por causa de transtornos psiquiátricos e que não tinha problema com a identidade da filha, pois "o mundo está moderno e todo mundo está assim como eles". Ao mesmo tempo, ela não respeita a identidade feminina de Bruna: "Eu só quero salvar meu filho. Estou no meu direito e não fiz nada ilegal".


R7 CONFIRMA INTENÇÃO DA EMPRESA


Embora a transexualidade ainda esteja no CID-10, o tratamento médico consiste em respeitar a identidade de gênero da pessoa trans, deixá-la viver de acordo com o gênero com o qual ela se identifica e facilitar os procedimentos de hormonioterapia e cirurgias. Jamais como passível de cura, ou seja, não tentar mudar a identidade de gênero da mulher trans, travesti ou do homem trans. Além disso, a Organização Mundial de Saúde caminha para a despatologização das identidades trans.

Contudo, a empresa Anjos da Vida – remoções especializadas – se propõe a levar travestis e transexuais para clínicas que prometem "curá-las", contrariando a norma médica. O tipo de serviço foi confirmado em nota pela reportagem do R7, que entrou em contato com a empresa simulando interesse nos serviços prestados. A empresa alegou que está acostumada a fazer remoção de “pessoas com comportamento desviante, como homens que apresentam comportamentos femininos”.

“O funcionário Paulo Rogério disse que pessoas nessas condições eram encaminhadas para clínicas de cidades do interior de São Paulo, como Taubaté, Pindamonhangaba e Lorena. Chegou até a citar que recentemente teria enviado um “rapaz” de São Gonçalo para Taubaté. Informou também que a equipe que faz a remoção seria composta por dois técnicos em enfermagem”, diz a reportagem.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) informou que a Anjos da Vida não tem registro no Estado. O Ministério Público também não foi informado sobre a internação de Bruna, após as 72h.

DENÚNCIA FEITA

Diante da violência sofrida, Bianca registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (17) na DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Niterói, por meio do Conselho LGBT da cidade, e passou por exame de corpo de delito na quinta-feira (18) no IML. O Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou o caso para Promotoria de Justiça de Investigação Penal.
Bianca e Bruna

“Não tenho notícias da Bruna desde quinta-feira. Mas sei que ela vai voltar, porque esta internação é absolutamente ilegal e ela não pode ficar lá. Vou levar todas as provas na delegacia e mostrar que isso tudo está baseado no preconceito e que não é a Bruna que precisa de internação”, diz Bianca.

Presidenta do Conselho LGBT de Niterói, Bruna Benevides afirma que o caso configura "um crime de privação de liberdade". "Infelizmente as pessoas ainda tem a ideia de que pessoas fora da cisheteronormatividade tem desvios de comportamento e transtornos. Aliado à intolerância da mãe, que devido à sua religião protestante, acredita em uma possível reversão da transexualidade por meio de uma cura. Por conta disso, entendemos que a internação prova o quão intolerantes as pessoas têm sido em relação a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans".

A presidenta afirma que não há dados sobre a legalidade ou não da ação praticada pela mãe, mas que muitos erros são identificados. Deles eles, a ausência de um médico no local para atestar a possível situação de surto, a ausência do credenciamento da ambulância no CFM e que, por isso, não deveria fazer transporte de pacientes. E a mãe agir de forma intolerante, expondo a filha a uma situação violenta, abusiva e constrangedora.

"Após o registro do BO, acreditamos que as investigações seguirão dentro do que se espera da lei e esperamos reverter esse atentado que a Bruna sofreu, além dos danos psicológicos e físicos que ela possa ter sofrido. Tudo será esclarecido ao passo que as investigações forem avançando. Vamos acompanhar o caso, fortalecer e apoiar a Bianca, inclusive com a possibilidade de apoio psicológico, caso ela julgue necessário".


Nas redes sociais, o caso reascendeu o debate da transfobia institucionalizada e familiar, além da luta antimanicomial. 

3 comentários

jonathan pereira disse...

Gente to de cara são minhas amigas

Beatriz Adura disse...

O que acontece neste caso é completamente distante do previsto na lei 10.2016; primeiro não se trata de uma internação compulsória, mas involuntária. Na lei 10216 ela só é possível quando se sessam todas as outras formas de cuidado. Pelo visto nenhuma outra forma de cuidado [se é que eram necessários] foram acionadas. A política de saúde mental hoje entende a família como relações expandidas [com parentesco ou não], logo Bianca também teria que ser escutada como familiar de Bruna e não só a genitora. Neste caso, qualquer internação que partiria da morada do casal, deveria levar em conta que há uma familiar que não que a internação. Com isso, apenas afirmo, que legalmente tá tudo errado neste caso. O fato de Bruna ser levada tão distante do seu território, sendo que mora em um Municipio ou Estado, com CAPS e outros modos de cuidado é espantoso. Em Niteroi sou professora de psicologia e coordeno pesquisa e estágio na área, me coloco a disposição para conversas e apoio neste caso. Abraços Beatriz Adura

Anônimo disse...

Alguém já descobriu o nome e telefone da instituição onde Bruna está sendo mantida em cativeiro? Isso é muito grave.

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