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Crianças e adolescentes vítimas de transfobia familiar serão protegidas em Ontário


Crianças e adolescentes trans que não tiverem suas identidades de gênero respeitadas pelos familiares e sofrerem transfobia serão protegidas pelo governo de Ontário, no Canadá. No início de junho, uma lei foi aprovada que garante a liberdade de identidade ou expressão de gênero dessa população.

Aprovada pela assembleia legislativa por 63 votos a 23, a Lei de Apoio a Crianças, Adolescentes e Famílias (Supporting Children, Youth and Familes Act) defende que a legislação não deve defender os interesses dos pais, mas entender e atender as demandas das crianças e dos interesses delas.

A nova lei, que revoga e substituí a anterior, estabelece que os pais devem estar aptos para criar o filho respeitando a raça, ancestralidade, lugar de origem, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiências, crença, sexo, acrescentando os fatores de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. E retirando o fator “religião”, uma vez que a fé é baseada na criação dos mesmos.

Deste modo, crianças e adolescentes de até 18 anos devem ter o direito de expressar seus pontos de vista livremente e com segurança, sempre em diálogos honestos e respeitosos. Ela defende ainda que os pais que não aceitam a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de seus filhos e cometem abusos podem perder a guarda. E a criança pode ser removida do ambiente preconceituoso e ser levada sob proteção onde o abuso não ocorre.

Na nova legislação, foi eliminada também uma seção que proibia “crianças católicas romanas de serem colocadas aos cuidados de entidades, instituições ou famílias protestantes ou crianças protestantes de serem colocadas em entidades, instituições ou famílias católicas romanas”. Nem precisa dizer que conservadores e religiosos fundamentalistas estão revoltadíssimos com as mudanças...

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