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Discriminado por direção, estudante trans ganha na Justiça direito de ir ao banheiro masculino

Ele comemora a decisão com sua mãe, Melissa

O estudante Ashton Whitaker venceu a ação contra a escola Kenosha’s Tremper High School, em Whitaker, nos EUA, para que pudesse utilizar o banheiro masculino. Em declaração divulgada pelo Transgender Law Center, o jovem trans disse que sofreu discriminação e perseguição da administração da escola.

“Estou emocionado que o tribunal reconheceu meu direito de ser tratado como o garoto que sou na escola. Enquanto estou ansioso para a faculdade, espero que meu caso ajude outros estudantes transgêneros em Kenosha em em outros lugares a serem tratados da mesma forma que todos os outros sem passar por discriminação ou perseguição da administração da escola”, declarou.

Na verdade, ele entrou com a ação quando estava no segundo ano e, embora a juíza Pamela Pepper concedeu autorização para o uso do banheiro masculino em setembro de 2016, foi somente na última terça-feira (30), às vésperas da formatura, que o tribunal homologou sua decisão. A escola tentou ainda que o tribunal reconsiderasse, mas a juíza Ann Claire William rejeitou os argumentos da escola.

O distrito escolar defendeu que os danos a outros estudantes em permitir que pessoas trans utilizem o banheiro de acordo com sua identidade de gênero eram maiores que o enfrentado pela pessoa trans de ser proibida. A juíza defendeu que os danos a terceiros são meramente especulativos enquanto os danos enfrentados pelo estudante trans são reais e documentados. Ashton teve pensamentos suicidas e problemas de saúde por evitar entrar no banheiro feminino.

O CASO

O problema na escola começou quando o estudante revelou ser um homem trans – isto é, ele foi designado mulher ao nascer, mas se identifica com o gênero masculino e é um homem – e pediu para usar o banheiro masculino pela primeira vez. A direção negou o pedido e disse que ele poderia usar um banheiro neutro na sala da direção ou então ser obrigado a ir ao banheiro feminino.

Ciente de que a escola estava o discriminando, o estudante passou a frequentar o banheiro masculino. E fez isso durante seis meses – 06 meses! – sem nenhum problema relatado pelos demais alunos. Porém, ao ser visto por um professor no espaço, ele foi denunciado para a administração.

O estudante entrou com uma ação, por meio da advogada Ilona Turner, e após um ano venceu a ação. Além da permissão para o jovem, a ação estabelece precedente de que uma lei federal seja aprovada, proibindo discriminação de gênero nas escolas públicas para proteger as pessoas transgêneros“Esta situação é apenas um bloco na construção de um número crescente de tribunais que reafirmam que a discriminação contra pessoas transgêneros é ilegal”, declarou.

Vale lembrar que na Virgínia, há outro estudante trans norte-americano que processou sua escola por ser proibido de usar o banheiro masculino. O caso estava na Suprema Corte, mas o processo voltou à instância anterior depois que atual presidente Donald Trum revogou a orientação de Barack Obama de que escolas deveriam respeitar a identidade de gênero de pessoas trans.

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