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Mulher transexual Taiane Miyake retifica nome, sobrenome e sexo dos documentos em dois meses


Por Neto Lucon

A coordenadora da Comissão Municipal de Diversidade Sexual de Santos, Taiane Miyake não terá mais que pedir "por favor" para que chamem pelo nome social. Isso porque ela, uma mulher transexual, acaba de retificar na Justiça o nome, o sobrenome artístico e o sexo de sua documentação.

Juiz considerou o sobrenome artístico
como prenome composto
A ação movida pela advogada Rosangela Novaes demorou (apenas!) dois meses para ser avaliada (e aprovada!) pelo juiz Frederico Messias de Santos, litoral de São Paulo.

“Era para ter sido menos tempo ainda, mas eu quis dar entrada no processo sem nenhum laudo (psicológico e psiquiátrico), mas o juiz solicitou o laudo psicológico, alegando ser um homem de direito e que o laudo fosse atestado por uma psicóloga. E isso me rendeu mais uma semana”, declarou ela, que afirma se sentir em liberdade com a conquista.

Na ação, Taiane contou detalhes de sua vida e trouxe informações e artigos de sua presença na cidade como figura pública e agente de prevenção. “Coloquei artigos do Diário Oficial como coordenadora para consolidar que eu realmente existo e que sou essa pessoa dentro da sociedade santista. Por ser uma pessoa pública, isso facilitou muito”, disse.

Com a nova documentação, ela afirma que “tudo muda”, pois não terá mais ir a lugares e apresentar um nome que não condiz com a verdadeira identidade. “Não terei mais que pedir, por favor, pelo amor de Deus, me chame pelo nome por ser conhecida”, diz ela que já sofreu um forte constrangimento em 2012 e que já teve que provar para o Facebook que não se tratava de uma identidade falsa.

Em Santos, uma lei de respeito ao nome social só foi dada três anos depois.

AOS TRÊS ANOS TEVE UMA FESTA DE BONECAS

Taiane revela que se identifica com o gênero feminino e que é uma mulher desde a infância. Tanto que aos três anos ficou muito doente e, após ir ao médico, ficou constatado que todo o estado febril era porque ela queria ter uma festa com várias bonecas da mesa.

“O médico falou: ‘se ele quer uma festa com bonecas, faça’. A minha mãe acabou fazendo em um momento em que o meu pai, que é bastante conservador, não estava em casa. Tem uma foto de tarde, com a comemoração com as bonecas, e outra foto com o meu pai, quando as bonecas foram recolhidas”, declarou.


Na foto do aniversário - na primeira fase - com a mesa toda de bonecas

Segunda fase do aniversário de 3 anos para o pai

Desde então, a coordenadora foi construindo a sua identidade e, com o apoio da mãe e dos avós, que não está mais presente, deu continuidade aos seus sonhos, conquistas e ações na militância. “Por ela eu já teria mudado a documentação, já teria feito cirurgias... Ela foi uma mulher à frente do seu tempo e a minha mola propulsora”, afirmou.

O nome Taiane veio de uma pesquisa em um livro de astrologia. “Descobri que significava ‘o primeiro raio de sol’ em Tupi Guarani”. Já o sobrenome Miyake vem do período em que fazia performances artísticas e, enquanto amigas investiam em sobrenomes italianos e norte-americanos, ela escolheu homenagear o Japão.

Aliás, o sobrenome acabou sendo aprovado e incluído na certidão de nascimento. “Foi outro ganho que tive. A advogada Rosangela disse que era para tentar e incluir. E o juiz reconheceu como prenome composto, seguido do sobrenome familiar. Acredito que tenha sido a primeira em Santos a garantir também o sobrenome artístico”.

A RETIFICAÇÃO

Embora a retificação dos seus documentos tenha dado em um tempo inferior ao que geralmente ocorre – em ações corriqueiras elas demoram cerca de seis meses – Taiane afirma que o mesmo não acontece com grande parte da população trans. E que tem amigas que, ao retificar em 2012, teria esperado 10 anos.

“Outra que entrou com a ação em outubro e agora vai ter que passar pela perícia. Acho que alguns juízes já têm esse entendimento de que somos pessoas que existem de fato e que o direito a isso não nos pode ser negado. Mas não são todos”, disse.

O próximo passo “é corrigir todos os documentos, currículos e diplomas com o nome retificado. Por enquanto, ela está apenas com a nova Certidão de Nascimento. “Vou fazer todas as retificações com muito gosto. Por mais que sei que sempre fui eu, sei também que no Brasil você é vista pelo RG. Então vou mudar tudo com prazer. O único receio é a reservista, que vai ser uma prova de fogo”.

Segundo ela, o ideal seria que o Brasil aprovasse a Lei 5002/2013 – conhecida como Lei João Nery, que daria autonomia para a pessoa trans retificar o nome e o gênero da documentação, dispensando a avaliação de um juiz, como um mero procedimento administrativo. “É a lei que funciona na Argentina e que não tem toda essa burocracia que se exige no Brasil. Poderia muito bem ser aplicada aqui também”, defendeu.

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