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PL quer autorizar que pessoas trans usem banheiro de acordo com a identidade de gênero em Niterói


Por Neto Lucon
Foto: Pamella Paine


Uma simples ida ao banheiro público pode se tornar um grande transtorno para a população trans. Isso porque, dada a transfobia naturalizada, há quem queira barrar a entrada de mulheres e homens trans nos banheiros de acordo com seu gênero.

Pensando nisso, a vereadora Talíria Petrone (PSOL) propôs um projeto de lei que garante o acesso aos espaços públicos segregados por gênero baseado na identidade de gênero da pessoa trans. Isto é, com o gênero em que ela se reconhece e vivência em sociedade.

O PL foi protocolado no dia 17 de maio e segue em análise (clique aqui para ler). Por enquanto não há nenhuma lei que proíba ou autoriza a ida de travestis e mulheres transexuais em banheiros femininos, nem de homens trans em banheiros masculinos. Porém, a transfobia nesses espaços continua.

Tanto que o vereador Carlos Jordy (PSC) enviou um ofício ao Ministério Público Federal para que mulheres trans não frequentem o banheiro feminino da Universidade Federal Fluminense. Segundo ele, existe a necessidade de investigação do uso dos espaços por “homens que se intitulam qualquer coisa diversa”.

Porém, uma matéria do Extra mostrou que estudantes e professoras cis não se incomodam com a presença de mulheres trans. 

Vereadora Talíria quer contribuir para os direitos da população trans

PESSOAS TRANS SÃO AGREDIDAS EM BANHEIROS

No PL apresentado, Talíria afirma que tem o intuito de respeitar as pessoas trans e também combater os casos de violência física e psicológica contra as pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans que muitas vezes ocorrem dentro dos banheiros de uso público.

Talíria também explica, para quem diz que pessoas trans apresentam uma ameaça, que não há relatos, casos, acusações ou qualquer outro tipo de situação criminosa ou de violência sexual que envolva mulheres ou crianças agredidas ou violentadas por mulheres transexuais e travestis em uso comum dos banheiros de uso público.

A violência ocorre justamente contra a pessoa trans que ao ser obrigado e obrigada a usar aquele que não corresponde ao gênero que se identifica corre risco de ser agredida e agredido fisicamente e sexualmente. E, neste sentido, há vários relatos.

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