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USP passa a respeitar nome social de alunos e alunas trans também no diploma e histórico escolar


A Universidade de São Paulo aperfeiçoou desde o final de 2016 o respeito ao nome social de alunos e alunas travestis, transexuais e trans, informou o Jornal da USP. Agora, todos e todas poderão ser identificado/as com o nome social também nos documentos externos, como diploma e histórico escolar.

O respeito já ocorria desde 2010, quando um decreto no Estado de São Paulo determinou que alunos e alunas trans devem ser chamados e chamadas pelos nomes que eram conhecidos socialmente, em detrimento do nome de registro.

O nome social vinha escrito, sem qualquer menção ao nome de registro, no cartão USP, listas de presença, Bilhete USP (Busp), declarações, resumo escolar, atestado e histórico escolar (sem conclusão). Agora, os documentos externos terão o nome social, seguido da expressão “civilmente registrado como”, e o nome civil. A mudança teve como modelo o padrão adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ao jornal da universidade, Edmeia Ferreira Martins, do Serviço de Assistência aos Sistemas da Pró-Reitoria de Graduação, declara que houve mudanças no decorrer dos anos de acordo com as necessidades dos alunos. “Inicialmente adotávamos o formato com o nome social entre parênteses, ao lado do nome civil. Isso incomodou os alunos e então nós estamos adequando”, declara.

O respeito ao nome social é uma das demandas da população trans, que ainda não conseguiu retificar os documentos. Vale dizer que muitas já deixaram os estudos por conta do constrangimento de serem chamadas pelo nome de registro, sendo expostas a piadas, desrespeito pela identidade de gênero e até violências.

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