Header Ads

Transserviços

Após homem cis alegar “preconceito”, MPF diz que cursinho Prepara Trans em GO está dentro da legalidade


POR NLUCON

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) declarou que o curso Prepara Trans, da UFG, está dentro da legalidade e da constitucionalidade. Uma nota técnica foi realizada depois que um homem cis declarou que o cursinho era discriminatório por ser dirigido exclusivamente à população trans.

Marcus Renato Patury denunciou à procuradoria da República que o cursinho tem “preconceito contra heterossexuais (sic)”, porque o filho de sua diarista tentou se inscrever no cursinho, mas não conseguiu entrar porque não estava entre o público-alvo.

A procuradora da República Mariane G. de Mello solicitou ao Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC/MPF uma nota técnica, que deu no da 17 de julho parecer favorável ao cursinho. Ela defende que se trata de uma ação afirmativa que beneficia uma população discriminada e vítima de exclusão social. E aponta diversos dados sobre a transfobia no Brasil, como 90% da população trans está na prostituição -muitas por estigma, não escolha. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) diz que a igualdade não deve ser entendida em sentido puramente formal, mas em sentido material, voltada à superação de desigualdades estruturais. Além disso, o artigo 207 da Constituição Federal diz que as universidades “gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. 

Leia a nota técnica na íntegra clicando aqui.

PREPARA TRANS RESPONDE PERGUNTAS

Após o caso, a página oficial do Prepara Trans tirou algumas dúvidas sobre as acusações. Ao responder se estavam incentivando o segregacionismo, disseram: “Nós (e muitas/os pesquisadoras/es e ativistas) já apontamos que o segregacionismo já está posto. Nas universidades, no mercado de trabalho e nas escolas a segregação contra pessoas trans já existe. Pessoas cis não estão sendo segregadas por viverem dessa forma”.

Um dos cartazes do Prepara Trans

A página também informou que as dificuldades para alunas e alunos trans no ensino vai desde apanhar de outros adolescentes na escola, perseguição de um/a professor/a, não poder usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero, ser expulso de casa. “Educação, ao contrário do que pensam, não é apenas ‘capacidade cognitiva’, mas também as relações estabelecidas no espaço educativo”.

Por fim, declarou que há outros cursinhos populares que acolhem outras populações vulneráveis. “Apenas em Goiânia e região metropolitana, nós conhecemos ao menos cinco cursinhos. Todas as vezes que pessoas heterossexuais e cisgêneras nos procuram nós indicamos pelo menos um desses outros”. E ressalta que é muito importante que cada vez mais essas pessoas tenham acesso aos vestibulares. 

O cursinho Prepara Trans surgiu em 2015, durante o Encontro Nacional em Universidades sobre Diversidade Sexual e de Gênero (Enudsq), em Goiânia. O objetivo é acolher pessoa trans, que geralmente tem o acesso negado ao estudo devido ao preconceito, e oferecer oficina, palestras, aulões e a oportunidade de ingressar no ensino superior. A primeira turma ocorreu entre abril e novembro de 2016.

QUERO ME INSCREVER E PARTICIPAR


ESTUDANTES
Para se inscrever como estudante: goo.gl/forms/lFS7V57VNA
Após a inscrição, entra nesse grupo: facebook.com/groups/preparatrans.estudantes/

EDUCANTES
Para se inscrever como docente: goo.gl/forms/hYsLpa2o4i
Após a inscrição, entra nesse grupo: facebook.com/groups/preparatrans.educantes/

Página no Facebook: facebook.com/preparatrans/
Para maiores informações: preparatrans@gmail.com

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.