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Adolescente trans de 12 anos é autorizada a iniciar o uso de bloqueadores da puberdade


POR NLUCON

Uma adolescente de 12 anos conseguiu nesta terça-feira (01) na Justiça o direito de passar pelos bloqueadores de puberdade em Minas Gerais. Ela foi designada menino ao nascer, mas se identifica com o gênero feminino e é uma garota.


Os bloqueadores de puberdade impedem que os primeiros sinais das características atribuídas ao gênero masculino ou feminino se desenvolvam por definitivo. É um tratamento reversível, uma vez que a pessoa pode a partir dos 16 anos iniciar o tratamento hormonal confirmando o gênero com o qual se identifica.

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais depois que o pai da garota se negou a autorizar o tratamento com uma equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Uberlândia. A tutela antecipada foi autorizada pela Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberlândia (UFU).

O promotor Jadir Cirqueira de Souza, da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, escutou a adolescente, a mãe e a equipe de especialistas formada por enfermeira, médica, psicóloga e psiquiatra. Frisou-se que a jovem passa por um sofrimento físico e psicológico ao ser obrigada a passar pela puberdade e desenvolver caracteres secundários atribuídos ao gênero com o qual ela não se identifica.

Com os bloqueadores, ela não desenvolveria tais caracteres até chegar aos 16 anos e poder iniciar a hormonioterapia de acordo com sua identidade de gênero. Foi explicado ainda que os bloqueadores têm efeitos reversíveis, não prejudica a formação da adolescente, respeita a vontade sobre a identificação de gênero dela, garantindo a saúde física e mental.

O juiz Lourenço Miglorini Fonseca Ribeiro concedeu liminar autorizando a Ação Civil de Suprimento de Autorização Paterna sobre os pedidos de tratamento médico, psicossocial, além da modificação do pronome para o gênero feminino. Ele destacou que ao impedir os tratamentos indicados o pai age de forma discriminatória e viola a dignidade humana e o livre desenvolvimento da saúde mental da adolescente defendida pelo Ministério Público.

Foi determinado que o que vale é o direito e a saúde da criança, e não a vontade do pai sobre ela.

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