Header Ads

Concurso para Rainha do Carnaval do RJ exige que candidatas trans provem que são mulheres


POR NLUCON

O concurso que elege a rainha e a princesa do carnaval do Rio de Janeiro de 2018 é o sonho de algumas travestis e mulheres trans, conforme mostrou a reportagem do jornal O Globo. Porém, para participar, elas são obrigadas a provar que são mulheres por meio da documentação.

A reportagem declarou que o produtor Marcos Lima incentiva a participação delas e diz que são seres humanos com direitos. Porém, informa que a organização exige que elas tenham retificado seus nomes e sexo na documentação de registro civil.

Por meio de nota, a Riotur declarou que o concurso é destinado a "candidatas do gênero feminino" e que aceita inscrições com o que consta no registro civil. "Possuindo a candidata reconhecimento jurídico como do gênero feminino, é irrelevante sua condição anterior", declarou.


Dentre as possíveis candidatas ao título de rainha está a cabeleireira Nayara Brunelle dos Santos, de 29 anos, e Marcelly Morena, de 30 anos. Marcelly diz que afirmou ter entrado com a ação para retificar o nome e sexo da documentação, mas que ainda não foi deferido. Por conta da exigência, ela precisou pedir para a defensoria uma tutela antecipada.

Nayara frisa que foi à sede da RioTur, responsável pelo concurso, para saber mais informações sobre as inscrições e declara que foi muito bem tratada. Quando resolvi me inscrever para o concurso de Rainha do Carnaval do Rio, muitos disseram que eu sofreria preconceito. Mas quero concorrer e, se eu ganhar, vai ser uma glória tremenda”.

ACEITAÇÃO? 

Com a mudança no registro civilnão se trata de aceitação, incentivo ou acolhimento do concurso às mulheres trans. Trata-se de um direito adquirido, afinal ela é tão mulher quanto qualquer outra mulher cis, inclusive para a Justiça. Ou seja, ninguém poderia barrá-la em se inscrever e participar. 

Sabe-se contudo que, para mudar o nome e sexo/gênero no Brasil, não envolve um mero processo administrativo. A pessoa trans deve entrar com uma ação judicial, atender uma série de exigências (como laudos médicos) e ter a autorização de um juiz. Em alguns, isto pode demorar meses e até anos. 

É por conta dessa burocracia que a militância trans reivindica que a identidade de gênero (o gênero com o qual ela se identifica) e o nome social (o nome em que ela é conhecida socialmente, independente do que está no RG) sejam respeitados - o que não acontece no concurso.

NLUCON procurou a RioTur por telefone e e-mail para falar sobre o assunto e saber se as candidatas da matéria conseguiram se inscrever, mas até o momento não obteve resposta (assim que enviarem, atualizaremos o texto). A etapa final ocorre no dia 27 de outubro. Além da coroa e faixa, as candidatas concorrem ao prêmio em dinheiro de R$ 30 mil e representam o carnaval até o dia 19 de fevereiro, quando ocorre o encerramento.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.