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“Cura gay” ataca de novo? Entenda como a discussão sobre esse retrocesso voltou à tona


POR NLUCON

Diversas pessoas estão manifestando a indignação sobre a autorização de psicólogos voltarem a fazer terapias de “reversão sexual” – a chamada “cura gay” – no Brasil. Mas de qual maneira esse assunto já ultrapassado atacou quatro anos depois, desde que uma PL foi arquivada na Câmara dos Deputados?

É importante dizer que a decisão não veio da medicina, tampouco do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe esse tipo de prática desde 1999.

Ela veio de uma liminar do juiz federal do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após uma ação popular de psicólogos alinhados aos discursos religiosos. Na determinação, ele fala sobre a integralidade da resolução, mas diz que o conselho não pode proibir profissionais fazerem atendimento de reorientação sexual em caráter reservado.

Detalhe: este é o mesmo juiz que utilizou de uma poesia para suspender a multa aplicada pelo Ibama a uma moradora de Brasília por manter uma arara-canindé em cativeiro sem autorização ambiental.

Uma das psicólogas que entrou com essa ação é Rozângela Alves Justino, que foi punida em 2009 por oferecer “terapia” para que gays, lésbicas e bissexuais se tornassem heterossexuais. Ela alegava que a homossexualidade é um distúrbio provocado por abusos e traumas e que estava se sentindo “amordaçada” por não poder fazer a “cura”.

A punição se dá porque o Conselho Federal de Psicologia e a Organização Mundial de Saúde deixaram desde os anos 90 de considerar a homossexualidade e a bissexualidade como doença. Elas são algumas das possibilidades naturais de orientação sexual do ser humano, de modo que não tem como “curar” aquilo que não é doença. Além disso, a busca por estas “terapias” muitas vezes é pautada pelo preconceito, imposição de outros e pelo medo de sofrer preconceito.



CONSELHO DE PSICOLOGIA NÃO CONCORDA COM A DETERMINAÇÃO

O Conselho Federal de Psicologia declarou que vai recorrer da decisão e manifestou que as “terapias de reversão sexual” representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico". O presidente do conselho, Zezinho do Prado diz que a decisão representa um tremendo retrocesso.

"O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, afirmou.

O Conselho ainda diz que a resolução 01/1999 contribuiu no enfrentamento a preconceitos de violência e mortes por LGBTfobia.

REPERCUSSÃO

Nas redes sociais, diversas ativistas, militantes, políticos e famosos manifestaram contra a determinação do juiz. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) declarou que se trata de uma “aberração jurídica como outras que acontecem no país”.

“Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, afirmou o deputado. 


A cantora Anitta fez um vídeo apoiando os fãs e amigos LGB e escreveu: Brasil se devastando e as autoridades preocupadas com quem queremos nos relacionar. Isso precisa acabar. Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação. Pais, não obriguem seus filhos a procurarem cura para uma doença que não existe, baseados neste fato político. Essa busca interminável, sim, pode deixá-los realmente doentes”.

Dentre várias declarações, o ator Bruno Gagliasso declarou que a decisão é uma “imbecilidade”, a atriz Carol Duarte declarou que “doença é o preconceito” e a cantora Pabllo Vittar defendeu que “não somos doentes”.

PELA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS

Antes mesmo da decisão do juiz, as identidades trans (travestis, mulheres transexuais e homens trans) continuam sendo patologizadas pela Organização Mundial de Saúde. Isso porque elas ainda aparecem no Catálogo Internacional de Doenças (CID) na seção de "transtornos mentais". 

A luta do movimento trans nacional e internacional é pela despatologização destas identidades. Recentemente, ocorreu em Brasília o lançamento da campanha: "Trans Não é Doença! Despatologização das Identidades Trans", na OAB de Brasília. Saiba mais clicando aqui e apoie também essa iniciativa.

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