Header Ads

Assassinato de mulher trans Michele é tipificado pela primeira vez como feminicídio


Por NLUCON

O assassinato da mulher trans Michele em fevereiro de 2016 será tipificado como crime de feminicídio. É a primeira vez que o crime contra uma travesti ou mulher transexual é registrado como feminicídio pelo Ministério Público em São Paulo.

O principal suspeito é o ex-marido, que morou com ela durante 10 anos. De acordo com a denúncia, ele teria estrangulado, matado a vítima a facadas e deixado o corpo em um terreno abandonado no Jardim Ângela, em São Paulo.

A lei do feminício é tipificada desde 2015 como consequência de violência doméstica, preconceito ou desprezo contra mulheres. Ela torna o homicídio doloso (quando há intenção de matar) um crime hediondo. A pena por homicídio simples vai de 6 a 20 anos, com o agravante do feminicídio vai de 12 a 30 anos de prisão.

Michele era cozinheira de uma ong para tratamento de dependente químico, tinha sua própria casa e se relacionou com o suspeito. Com o tempo, ele se mudou para a casa e passou a desenvolver histórico de agressividade. Ela foi dada como desaparecida por uma testemunha e pouco depois seu corpo foi encontrado em decomposição por policiais militares. Por esse motivo, o suspeito ainda responde por ocultação de cadáver.

O promotor Flávio Lorza afirmou ao UOL que, embora a lei não prevê a aplicação em crimes contra mulheres trans, Michele teve a vivência e o tratamento sendo mulher desde a adolescência. Valéria Scarance, líder do laboratório de discussão de gênero e violência doméstica do MP, declara que a ideia é que a lei do feminicídio passe a contemplar mulheres trans para “ampliar o conceito de mulher e fazer compreensão jurídica ser diferente da compreensão biológica, abrangendo assim travestis e trans”.

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.