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Enem 2017 pode abordar “identidade de gênero” em tema de redação; veja dicas


Por NLUCON

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017 pode abordar as variadas possibilidades de identidades de gênero. Pelo menos é o que professores sugerem a alunos, informou o jornal O Globo.

O tema é apontado pois tem sido exposto em diversas reportagens nos últimos anos, sido debatido em páginas nas redes sociais e em diversas manifestações artistas – desde a série Sense 8 e Orange Is The New Black, da Netflix, e na novela “A Força do Querer”, da TV Globo.

Os candidatos devem ficar atentos nos conceitos, ter sensibilidade para falar sobre a questão, levando em consideração as demandas, preconceitos e lutas políticas por direitos.

Dentre os erros mais comuns é confundir orientação sexual (a atração afetiva/sexual que alguém sente por outra pessoa, que se referente aos gays, lésbicas, bissexuais, héteros, assexuais...) com identidade de gênero (a percepção pessoal sobre a própria identidade e a identificação ou não com os parâmetros de gênero atribuído, pessoas cis, trans, travestis, não-binárias).

Vale destacar que a pessoa que foi designada com um gênero no nascimento e que se identifica com esse mesmo gênero é uma pessoa cisgênero. Já a pessoa que foi designada no nascimento com um gênero e que não se identifica com esse gênero imposto, mas com outro, é pessoa transgênero, travesti, não-binária.

Existe até mesmo a diferença de opressões. Homofobia, Lesbofobia e Bifobia são preconceitos referentes à orientação sexual. O termo correto para falar sobre a discriminação de gênero vivido por pessoas trans é Transfobia. Caso queira falar de forma plural, utilize LGBTfobia.

DICAS

O tema da redação pode passar pelo respeito ao nome social – que se refere ao nome em que a pessoa é reconhecida socialmente, em detrimento daquele que está na documentação. Ele contribui para que a pessoa trans se sinta respeitada em sua convivência social e não seja exposta à vulnerabilidade, à chacota e ao preconceito. Imagine o constrangimento de reconhecer como Maria e ser chamada publicamente como João - ou o contrário? Há um decreto assinado pela então presidenta Dilma Rousseff e, 2016 que autoriza o uso do nome social no âmbito da administração pública federal. 

Detalhe: os processos de retificação de nome e gênero dos documentos no Brasil ainda precisam ser feito por meio de uma ação judicial, a exigência de laudos psiquiátricos e a decisão de um juiz. Uma das lutas é pela aprovação da PL 5002/2013, conhecida como João Nery, que vai facilitar a retificação da documentação por meio da autodefinição.

Deve-se falar sobre o respeito à identidade de gênero, isto é, pelo gênero em que a pessoa se reconhece. Ou seja, tratar as travestis e mulheres transexuais (pessoas que foram designadas homens ao nascer, mas que se identificam com o gênero feminino) com artigos e pronomes femininos. E os homens trans (que foram designados mulheres ao nascer, mas que se identificam com o gênero masculino e são homens) com artigos e pronomes masculinos. A questão passa também por questões envolvendo o respeito ao uso de espaços demarcados por gênero, como o banheiro. 


O mercado de trabalho também é uma questão importante, haja vista que o preconceito também coloca as pessoas à margem e em situação de vulnerabilidade. De acordo com a Antra, 90% das travestis e mulheres transexuais estão inseridas na prostituição. Muitas por falta de oportunidade no mercado formal de trabalho e a repercussão de um histórico de exclusão familiar, na escola e na sociedade em geral.

É importante destacar também a violência que a população sofre, sendo que o Brasil é considerado o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, de acordo com a ong internacional Transgender Europe. Segundo a lista divulgada no último ano, foram 126 pessoas trans mortas no Brasil, seguida de 52 no México e 23 nos Estados Unidos.

No âmbito da saúde, as pessoas trans passam por especificidades. Dentre elas estão a terapia hormonal, acompanhamento psicológico, cirurgias para próteses de silicone (no caso das mulheres trans e travestis), retirada das mamas (mastectomia ou mamoplastia masculinizadora, no caso dos homens trans) e transgenitalização (vulgarmente conhecida como mudança de sexo). Vale dizer que o "processo transexualizador" é garantido pelo SUS desde 2008. 

NÃO VALE PRECONCEITO

Para escrever a redação, é importante estar desprovido de preconceitos. Aliás, o Enem se posiciona contra qualquer traço de discriminação e ódio e anula a redação que viola os direitos humanos.

Camila Dalla Pozza Pereira, mestranda em Letras/Português pela Unicamp, destaca em texto para a InfoEnem: “Qualquer violação aos direitos humanos será punida não por ser politicamente incorreta, mas por ser errada. Deste modo, o Enem, em seu contexto, está a par deste combate e cumpre seu papel no sentido de conscientizar os seus candidatos que, por sua vez, jamais devem ser preconceituosos, mas não porque correm o risco de terem sua redação anulada, mas sim porque é o correto”.

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