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Militante trans Kyara Zaruty consegue retificar documentos sem laudo ou cirurgia no DF


Por NLUCON

Mais um caso de retificação de nome e sexo/gênero da documentação foi feita sem a necessidade de cirurgias ou laudo médico. A conquista ocorreu na última semana com a militante trans Kyara Zaruty pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 

No caso, o Ministério Público do Distrito Federal e o juiz da causa, Marco Antônio do Amaral, da 5ª Vara de Família, defendeu que seria necessário apenas os laudos multidisciplinares feitos por endocrinologista e o relatório psicossocial do Ambulatório de Gênero, localizado no Hospital da Universidade de Brasília (HUB).

Na primeira audiência, o juiz chegou a pedir o CID (Classificação Internacional de Doenças) no processo, mas os advogados Cíntia Cecilio, Patrícia Zapponi e Alexandra Moreschi de Albuquerque contestaram a medida e a exigência de laudos psiquiátricos. Eles defenderam que as pessoas trans não devem ser vistas como pessoas doentes, apesar de necessitarem de atendimentos médicos.

A decisão é sempre considerada um avanço, uma vez que o Tribunal Superior de Justiça ainda não julgou se a retificação da documentação deve exigir ou não a cirurgia de transgenitalização.  

Feliz com a vitória, Kyara afirma que a partir da nova documentação será mais fácil conseguir emprego e não passar por constrangimentos. Em Brasília, ela é ativista e fundadora da Casa Rosa, espaço que acolhe pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade. Atualmente há dois homossexuais cisgêneros e um homem trans no espaço.

Nas redes sociais, ela comemorou: "Hoje é um dos dis mais felizes da minha vida. Minhas lindas advogadas, talvez não existam palavra suficientes e significativas que me permitam agradecer vocês com justiça, com o devido merecimento. Suas ajudas e seus apoios foram para mim de valor inestimável", escreveu.

Parabéns!

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