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Homens trans manifestam contra lei que tirou direitos das pessoas trans na Bolívia


Por NLUCON

Cerca de 20 homens trans fazem uma série de manifestações contra a perda de direitos que ocorreu neste mês na Bolívia. Tudo porque, após aprovar a Lei de Identidade de Gênero em 21 de maio, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) declarou neste mês que um artigo da lei que garante vários direitos igualitários é inconstitucional.

Um dos motivos é que, após retificar o nome e sexo, várias pessoas trans passaram a se casar com outras do mesmo genital – o que para eles, ignorando a questão de gênero, configura casamento homossexual, que é proibido no país. Além da proibição ao casamento, as pessoas trans também são proibidas de adotar e até de se candidatar a cargos eletivos. 

Em diversas cidades, há pelo menos 200 homens trans na Bolívia, dos quais 115 já mudaram a documentação. "Aqui, as pessoas trans foram declaradas inconstitucionais e cidadãos de segunda classe, porque somos os únicos que não conseguem acessar o direito ao trabalho, saúde, habitação, votação, eleição, privacidade, herança, estudar, realizar atividades econômicas, etc ", diz parte do pronunciamento.

A presidenta da Rede Trans People da Bolívia (Rede Trebol), Raiza Torriani declarou que vai recorrer a organizações internacional para denunciar a violação dos direitos. Alguns anunciaram greve de fome nos gabinetes do Escritório do provedor de Justiça em La Paz. 

"As pessoas trans não pretendem impor ideologias ou modos de vida a qualquer pessoa que não se considere como tal. As pessoas trans só buscam respeito pela identidade e liberdade de ser, com os mesmos direitos e oportunidades que os bolivianos têm", disseram. 

As Organizações das Nações Unidas (ONU) já lamentaram a sentença. Ela diz que impõe limites à aplicação dos direitos fundamentais desta população que está protegida na Declaração Americana de Direitos Humanos. As únicas pessoas que manifestaram a favor do corte dos direitos das pessoas trans foram ligadas à igreja evangélica.

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