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Mãe denuncia transfobia e expulsão de escola contra filha trans de 13 anos no CE


Por NLUCON

Uma mãe denunciou nas redes sociais na terça-feira (22) as diversas transfobias que a filha de 13 anos passava na Escola Educar Sesc, em Fortaleza, Ceará. Segundo ela, o nome social não era respeitado, impediam-na de ir ao banheiro feminino e recomendaram até que ela procurasse outra escola.

No relato, Mara* conta que a filha Lara* estuda desde os dois anos na instituição. Mas que desde que passou a se identificar com o gênero feminino passou a enfrentar o preconceito da instituição.

“A escola já não vinha respeitando a resolução número 12/2015, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”, escreveu.

A mãe afirma que a escola colocava o nome civil (aquele que está no RG, em detrimento daquele em que a estudante se reconhece e pede para ser chamada) em todos os registros, bem como frequência, avaliações, boletins, submetendo a jovem ao constrangimento. Segundo ela, o banheiro feminino também foi negado, orientando que ela usasse o banheiro da coordenação.

“Hoje, no cúmulo da transfobia, me chamaram para uma reunião e ‘recomendaram’ que nossa família procure outra escola, que possa atender ‘as necessidades’ dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018. Simplesmente a expulsaram, a enxotaram Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados,diminuídos, desrespeitados”.

Mara alega que chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Dececa e está em contato com o Centro de Referência LGBT Janaina Dutra para assessoramento jurídico. “O que justifica a expulsão de uma aluna com histórico exemplar senão a transfobia? Não seriam eles (os educadores) as pessoas mais responsáveis por fomentar um mundo que nos garanta um futuro mais justo, humano e igualitário?”

Uma manifestação sobre o caso está programada para esta quarta-feira, às 16h, na Av. João Pessoa, 5920, Montese, Fortaleza. "Não podemos deixar isto ficar impune. Lugar de trans também é na escola. A nossa constituição federal rejeita todas as formas de discriminação e garante o acesso à educação por todas as pessoa", diz o evento no Facebook (veja aqui).  

VERSÃO DA ESCOLA

Procurada, a gerente Sílvia Maia informou ao O Povo que os pais de fato foram chamados para conversar sobre a “mudança do nome e comportamento”. Eles disseram, contudo, que por enquanto não é possível incluir o nome social porque não há “campo” no sistema.

A gerente diz que a inclusão do nome social na documentação escolar só pode ser feita por via judicial. Porém, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal não cite a necessidade de procedimento judicial para o respeito ao nome social.

A reportagem informa inclusive que, durante toda a conversa, a gerente utilizou o nome civil da aluna, desrespeitando o nome social, e tratou a garota como se fosse um homem, desrespeitando a sua identidade de gênero. Sílvia diz que a matricula continua vigente para 2018.

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