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Homem trans será ressarcido por plano de saúde que negou custear cirurgia que masculiniza peitoral


Por NLUCON

Um homem trans ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo plano de saúde em Santa Catarina em sua cirurgia que retira as mamas e masculiniza o peitoral. O plano havia se negado a custear a cirurgia por considerá-la meramente estética.

Segundo o desembargador Jorge Luiz Costa Beber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o procedimento cirúrgico (conhecido como mastectomia ou mamoplastia masculinizadora) não se trata de algo meramente estético, mas que promove a saúde e bem-estar psico-social do indivíduo. Afinal, o deixará mais próximo da sua percepção de identidade de gênero.

“É óbvio que existe, também, uma faceta estética do resultado da cirurgia, mesmo porque o abalo psicológico impingido a quem sofre os efeitos da transexualidade relaciona-se a divergências entre a forma como o indivíduo se enxerga e suas características física e anatômicas. Mas ela é absolutamente secundária ao seu objetivo maior, que a adaptação ampla, psicológica, social, legal, biológica e física, do paciência ao gênero adotado”, escreveu.

Jorge Luiz ainda destacou que o a cirurgia faz parte do chamado “processo transexualizador” –alguns procedimentos pré-definidos que visam atender a saúde física e psíquica da pessoa trans e travestis - do Sistema Único de Saúde (SUS), que não oferece aos usuárias apenas com caráter embelezador. Não foi divulgado o valor do ressarcimento.

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